Governo de Minas Gerais moderniza processo de licenciamento ambiental. Desde o dia 6 de março, o atendimento nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente, as Suprams, pode ser agendado pela internet, no www.mg.gov.br. As marcações também podem ser feitas pelo LigMinas, no telefone 155. Outra novidade é o Licenciamento Ambiental Simplificado, para empreendimentos e atividades que não façam uso de recursos naturais. Tanto o cadastro quanto o relatório ambiental poderão ser encaminhados pela internet. Outra inovação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Semad, é uma plataforma para simulações ambientais. O Secretário de Estado da Semad, Germano Vieira, destaca que a Plataforma de Infraestrutura de Dados Espaciais, IDE, vai ajudar no planejamento:
“Aquele cidadão que queira fazer uso de alguma atividade que demande licenciamento, antes de começar o processo, ele pode acessar essa infraestrutura de dados, que está disponível na internet, e fazer o planejamento da sua atividade. Ele vai jogar lá as coordenadas e ele vai saber de antemão todas as informações ambientais que estão naquele local. Por exemplo, uma pessoa que quer investir em determinada atividade: ele tem três possíveis áreas para escolher aonde fazer o empreendimento. Através dessa infraestrutura, ele pode fazer uma pré-avaliação ambiental das três áreas e ver, obviamente, aquela área que é mais própria para o seu empreendimento.”
Quem já usou o novo sistema da Semad aprovou, como o geólogo e consultor ambiental Nívio Lasmar:
“Acho que eu fui um dos primeiros usuários, que eu fiquei no computador hoje desde 7 horas da manhã até o sistema abrir, e eu elaborei o primeiro FCE de um cliente nosso. Então foi tudo perfeito, as ferramentas que têm lá todas funcionaram bem. Sem contar as melhorias que foram implementadas pelas legislações, pelas normas que foram todas praticamente revisadas. Veio para estruturar e permitir uma agilização no licenciamento ambiental.”
Mais informações sobre o novo sistema de licenciamento ambiental e sobre o agendamento online nas Suprams podem ser obtidos no site da Semad: www.meioambiente.mg.gov.br.
