O Governo Estadual por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente vai investir R$7 milhões em medidas que visam dar suporte às prefeituras quanto à gestão dos resíduos, para garantir a qualidade de vida da população e do meio ambiente. O investimento vai ser feito até maio de 2020.
O plano vai atingir todos os tipos de lixo, além de propor a criação de modelos de redes de consórcios locais e regionais, voltadas à aplicação de medidas em bacias hidrográficas. Outras propostas são a incentivação a coleta seletiva, potencialização da reciclagem e de recursos de materiais, além do estimulo ao uso de tecnologias e tratamento da parcela orgânica dos resíduos sólidos.
O programa funciona com um Termo de Parceria, que regulariza a cooperação entre o Poder Público e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, assinado pelo presidente da Fundação, Eduardo Reis, na última sexta-feira (27).
As ações vão ser avaliadas trimestralmente pela Fundação Estadual do Meio Ambiente, nos primeiros nove meses do contrato. Após esse período o acompanhamento continua, porém com um intervalo de quatro meses. Os resultados vão ser quantificados e submetidos à análise de uma comissão instituída pelo governo estadual.
De acordo com o levantamento da Fundação, divulgado em 2017, 60% da população urbana do estado mineiro é atendida por sistemas de tratamento ou disposição final de lixo sólido regularizados ambientalmente.
