Hospital fabricianense completa 11 dias fechado

Wôlmer Ezequiel

O cenário permanece incerto e a realidade é uma sobrecarga de atendimento nas unidades de saúde que ainda funcionam

Neste domingo vão ser completados 11 dias do fechamento do hospital José Maria Morais, em Coronel Fabriciano, e ainda não há uma previsão de reabertura do atendimento na instituição. O cenário permanece incerto e a realidade é uma sobrecarga de atendimento nas unidades de saúde que ainda funcionam, principalmente o Centro de Saúde João Otávio, no bairro Olaria, em Timóteo, Unidade de Pronto Atendimento e Hospital Márcio Cunha, em Ipatinga.

Questionada pelo DIÁRIO DO AÇO sobre a evolução das negociações acerca da solução para a crise hospitalar, que agora se estende ao hospital Vital Brazil/São Camilo, em Timóteo, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) enviou nota informando que, em Coronel Fabriciano, a cessão do imóvel onde funciona o hospital para o município foi realizada com a maior celeridade possível, seguindo os ritos da administração pública e publicada no diário oficial “Minas Gerais”, edição de primeiro de junho.

“A não continuidade do contrato com a instituição São Camilo, deveu-se ao fato da inexistência de instrumento legal que viabilizasse a prorrogação desse contrato. Informamos, ainda, que se encontra em andamento o processo de plenagem (habilitar o município para ter gestão plena de seus serviços de saúde) pelo município de Coronel Fabriciano, conforme publicação da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2489 de 17/05/2017”, informa a SES.

Conforme a Secretaria, para garantir a sustentabilidade financeira, nesse momento de transição para gestão municipal dos prestadores, a SES, em comum acordo com a administração municipal, está realizando o repasse de recursos para Prefeitura de Coronel Fabriciano. Dessa forma, foi publicado no dia dois de junho, resolução que autoriza em caráter excepcional e transitório até o início dos feitos financeiros advindos da plenagem do município, o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde prestados em regime de atendimento ambulatorial e hospitalar de urgência pelo município de Coronel Fabriciano. “O pagamento da primeira parcela dessa resolução está sendo processado pela SES”, informa a nota.

Cláusula de contrato com Sociedade Beneficente São Camilo estabelecia metas de atendimento à população

Vital Brazil atende somente urgência e emergência

Já em relação ao Hospital Vital Brazil, em Timóteo, também sob a gestão da Sociedade Beneficente São Camilo, a Secretaria de Estado de Saúde esclarece que os pagamentos conveniados foram feitos com regularidade, até o mês de março. Os pagamentos pendentes são referentes ao mês de competência maio, que é pago em junho. “Informamos, também, que existe um contrato em vigência que garante a manutenção das ações e serviços de saúde e que, às 14h52, do dia 9 de junho de 2017, foi realizada comunicação oficial à SES-MG, por parte da Sociedade Beneficente São Camilo, segundo a qual os atendimentos seguirão de forma limitada, ou seja, apenas os pacientes classificados com as cores laranja (urgência) e vermelho (emergência) serão atendidos”, enfatiza.

A Secretaria acrescenta que tem mantido tratativas com a administração municipal, porém, não houve nenhuma comunicação oficial por parte do município de Timóteo à SES sobre a finalidade do decreto que declara a situação de emergência no município.

Descumprimento de metas levou ao
desinteresse em renovar contrato

Uma fonte ouvida pelo Diário do Aço afirmou que a não renovação do contrato entre o estado e a Sociedade Beneficente São Camilo, em Coronel Fabriciano, ocorreu por causa do descumprimento de metas de atendimento. O contrato previa o repasse anual de R$ 18,6 milhões ao São Camilo Coronel Fabriciano, com parcelas mensais de R$ 1,55 milhão, valores vinculados ao cumprimento das metas quantitativas, qualitativas e desempenho que, conforme a fonte, nunca foram alcançadas. Para uma expectativa de 4.500 atendimentos médicos, o hospital em Fabriciano só cumpria pouco mais de 1.800. O atendimento médico é apenas um dos itens da cláusula 4, das metas físico-financeiras de produção. O contrato previa uma produção mensal de 6.384 serviços ambulatoriais de média complexidade, metas também descumpridas. O descumprimento das metas, inclusive, gerava multas contratuais.

Procurada pela reportagem, desde o começo da crise hospitalar, em Coronel Fabriciano, a Sociedade Beneficente São Camilo nunca se pronunciou sobre o assunto.


Postado originalmente por: Diário do Aço

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