Considerada uma das linhas de crédito mais baratas, com juros baixos, o empréstimo consignado pode ser visto como escolha ideal por aqueles que precisam de dinheiro. Mas é preciso ficar atento com qualquer acordo oferecido por funcionários de bancos e financeiras, para evitar dívidas exorbitantes, que podem complicar a vida financeira de qualquer pessoa. O alerta é do coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Timóteo, Sílvio dos Santos Ribeiro, que alerta para os cuidados que as pessoas precisam adotar em bancos e financeiras, principalmente, os aposentados.
Em entrevista ao Diário do Aço, o coordenador explicou que verdadeiros golpes são aplicados quando idosos aposentados são abordados. Ao saber que são beneficiárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), essas pessoas são induzidas a um erro de cálculo sobre um dinheiro fácil e entra em uma dívida que compromete seu orçamento, ressaltou.
Em muitos casos a ciranda financeira que prejudica os idosos acaba no Procon e às vezes até na Justiça.
Fraqueza
Além do empréstimo consignado, os clientes precisam ficar atentos com outra proposta. Sílvio dos Santos relatou que pode ocorrer de um funcionário de banco criar para o idoso um cartão de reserva de margem consignada e ser orientado a pagar a tarifa mínima de suas compras. Aqueles que possuem direito ao cartão de crédito consignado podem descontar automaticamente da conta-salário ou contracheque, parte do valor total gasto no mês.
Conforme o coordenador, isso pode causar um endividamento e o comprometimento de seu benefício, pois a pessoa terá encargos semelhantes a um cartão de crédito, quando paga somente o valor mínimo. Com isso, ele entra numa dívida crescente, chegando a um juro de até 878,20% ao ano de Custo Efetivo Total (CET). Isso fere o artigo 39, inciso IV do Código de Defesa do Consumidor, prevalecer-se da fraqueza do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus produtos e serviços, informou.
O coordenador acrescentou que, pela demanda verificada no Procon, cerca de 50% são idosos com renda abaixo de três salários mínimos. O problema é que nem todos têm orientações da existência deste órgão, destacou o coordenador.
Encaminhamentos
Sílvio dos Santos orienta as vítimas de golpes procurarem, imediatamente, o Procon para as devidas orientações, como análises dos documentos e abertura de reclamação. Já em relação à necessidade de fazer o boletim de ocorrência, vai depender. No caso de relação de consumo, é uma relação privada, de vontade entre as partes em celebrar um contrato, ou seja, é legal. Entretanto, na maioria das vezes é imoral e abusivo. Quando for configurado crime de coação, deverá procurar a delegacia de polícia para instauração de inquérito criminal, orientou.
Em alguns casos, envolvendo cartão de crédito, seguros ou boleto para antecipação de pagamento, o coordenador afirma que são solucionados em audiência de conciliação junto ao Procon. Outros serviços bancários após a audiência no Procon, e não tendo uma composição amigável, são encaminhados para o Judiciário, por necessitar, em alguns casos, de perícia técnica, salientou.
Dicas
Para evitar possíveis golpes, Sílvio dos Santos enumerou dicas que todos os clientes de banco podem adotar. Desconfie das ofertas de dinheiro fácil; não assine nada sem ler antes; ao receber qualquer proposta, solicitar que a mesma seja impressa e leve ao Procon para uma análise prévia; ser acompanhado por uma pessoa de confiança; fazer pesquisas de créditos observando os menores juros e encargos dos contratos; certifique sobre a segurança antes de informar seus dados; caso necessite expressamente de um empréstimo, observar se não está contratando serviços adicionais (seguros, cartão reserva de margem e outros), concluiu.
Outra orientação importante é que aposentados nunca repassem a terceiros dados cadastrais de seu benefício previdenciário. Muitos golpes, empréstimos feitos em nome dos beneficiários foram feitos porque idosos foram convencidos a fornecer os dados.
Tiago Araújo
