O presidente da Arpa, Edmundo Rebora, conheceu o projeto de lei brasileiro após um encontro promovido pela Aerp para discutir o problema das emissoras irregulares na fronteira com o Brasil e Argentina
A Asociacion Radiodifusoras Privadas Argentinas (Arpa), entidade semelhante a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), após conhecimento do projeto de lei do deputado Sandro Alex (PSD/PR), conseguiu fazer com que no país o chip de recepção de rádio FM em aparelhos de celular fosse habilitado. Desta forma, por meio do projeto sancionado no dia 10 de outubro, empresas de Comunicações Móveis não poderão mais fazer o bloqueio da funcionalidade no país. “Aquele que foi um projeto de resolução, finalmente se tornou norma, e por meio do qual, as companhias de telefones celulares devem habilitar o chip de todos os celulares que os possuem”, explicou o presidente da Arpa, Edmundo Rebora. Além da Argentina, no México todos os aparelhos de celular fabricados devem ter por obrigatoriedade o chip de FM ativado.
Segundo o presidente da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), Alexandre Barros, esta será uma tendência mundial. “Inclusive o FM foi utilizado como estratégia de vendas para uma gigante do ramo de smartphones nos Estados Unidos. A LG promoveu o “recurso do FM” como o principal atrativo para impulsionar as vendas de seus celulares no mercado. No caso do Brasil, a maioria dos smartphones comercializados por aqui contam com FM liberado. A movimentação pró-FM em países de melhor estrutura tecnológica (caso dos Estados Unidos) pode fazer com que a situação brasileira no consumo de FM via celular sinta mudanças”, disse Barros.
No dia 29 de novembro de 2017, o projeto de lei (PL8438/17), que obriga todos os celulares fabricados no Brasil a virem com FM embutido, foi aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI) e seguiu para análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). Porém, até o momento, o texto não foi aprovado. “A exemplo da decisão da Argentina, a inclusão e ativação do chip FM nos celulares é pauta prioritária da ABERT. Paralelamente, estamos trabalhando para obter um compromisso voluntário da indústria de celulares para a inclusão e ativação do rádio FM, em vista do caráter público e social de nosso serviço junto à sociedade,” explicou o diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flores.
Divulgação e campanhas
A Arpa não tinha a ativação do chip de FM em aparelhos de celular como pauta na entidade, o que fica evidente a importância de outras associações e emissoras divulgarem projetos e campanhas realizadas pelas instituições. Em 2016, por exemplo, a Aerp lançou o projeto Radiophone, para suas associadas. “Lançamos um site para reforçar a divulgação do Projeto Radiophone, que conta com campanhas criadas pela agência Master, uma das mais conceituadas do Brasil. Em breve a Abert irá lançar uma campanha nacional para conscientizar dos benefícios e do direito que o consumidor tem de exigir celular com rádio. São spots, jingles e testemunhais, que podem ser baixados e utilizados, preenchendo assim os espaços disponíveis na grade de programação das emissoras. O endereço da one page onde estão os materiais é www.celularcomradio.com.br,” reforçou Barros.
A Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt) disponibilizou, no dia 20 de dezembro de 2017, a campanha “Não seja enganado! Exija celular com Rádio” para rádios e Tvs do Estado. Além de dezenas de rádios de Minas Gerais, outras associações estaduais também ajudaram com a divulgação do material. O objetivo da campanha foi esclarecer e desmentir boatos que afirmavam que a ativação do chip de FM elevaria o valor dos aparelhos. “A ativação do chip não gera custos extras, pois o chip de FM já esta presente em praticamente 100% dos smartphones. Só é preciso liberá-lo através do sistema operacional. Pelo contrario, gera economia ao consumidor, pois com o chip de FM ativado ele pode ouvir música a qualquer momento sem usar seu pacote de internet”, esclarece o presidente da Aerp.
Barros ainda explicou que a maioria da população brasileira está migrando para as novas plataformas de consumo, principalmente o celular, o que justifica a importância das emissoras se atentarem a relevância da aprovação do projeto e da ampla divulgação de campanhas. “O futuro do rádio depende de nossas ações de hoje, por isso, é importante chamar a atenção dos brasileiros para conscientizá-los que o rádio ouvido no celular é o futuro na palma da mão. E o melhor de tudo: um futuro gratuito. Em qualquer comunidade, o rádio é uma das plataformas de comunicação de massa mais importantes, atingindo 89% da população brasileira, que não quer deixar de consumir o rádio, mas está migrando para as encantadoras novas plataformas de consumo, principalmente o celular. O futuro do rádio depende de nossas ações de hoje”.
Por: Patrícia Marques
