Juiz acerta detalhes da eleição suplementar de Antônio Dias

Os candidatos à eleição suplementar de Antônio Dias já estão nas ruas. A campanha eleitoral teve início no sábado (3) e tem o dia 2 de dezembro como a data final, véspera do pleito municipal, agendado para o dia 3. Os representantes dos cinco concorrentes estiveram reunidos, na tarde de terça-feira (7), junto às autoridades da 97ª Zona Eleitoral, em Coronel Fabriciano, para definir detalhes do calendário da campanha.

O horário eleitoral começará no dia 16 deste mês, na Rádio Integração. Um sorteio determinou a ordem das propagandas que serão veiculadas no primeiro dia, nos demais dias o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definirá a ordem de acordo com o sorteio inicial. Portanto, a ordem do primeiro dia de horário eleitoral é: PT (Eliane Castro); Coligação Trabalho e Família – PSDB/ PMDB/ PR/ PHS/ PV (Ditinho); Coligação A Voz do Povo – PROS/ DEM/ PSD (Lila); PTC (Amarildo) e PDT (Clebinho).

O tempo para a propaganda de cada candidato é de acordo com a representação da bancada do partido ou coligação na Câmara dos Deputados, como prevê a legislação. A data dos eventos públicos de campanha (comícios, carreatas, passeatas) também foram estabelecidas entre os representantes partidários, a fim de manter a ordem no município.

O juiz da 97ª Zona Eleitoral de Coronel Fabriciano, Ronaldo Souza Borges, afirmou que o encontro atingiu seus objetivos. “A tentativa de composição do calendário dos eventos públicos foi exitosa. Houve um acordo estabelecido. Isto permite que a Polícia Militar possa garantir a segurança da população durante estes eventos, além de evitar a realização de eventos na mesma data e em horário muito próximo”, ressaltou em entrevista ao Diário do Aço.

Prazos curtos

O juiz eleitoral Ronaldo Souza destacou o desafio de realizar uma eleição extemporânea, tendo em vista os curtos prazos definidos pela lei. “Por meio da Resolução 1.053 o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) atende a uma determinação do TSE, fixa o calendário da eleição, prevista para o dia 3 de dezembro. A eleição suplementar traz um desafio diferente para a Justiça Eleitoral, uma vez que os prazos para preparação do pleito são mais curtos. Porém, temos conseguido atender esta demanda”, pontua o juiz.

Conforme o chefe do Cartório Eleitoral da 97ª ZE, Arnaldo Brasileiro Neves, terminou nesta terça-feira (7) o prazo de comparecimento para a complementação documental dos registros de candidaturas. “As chapas foram intimadas e os prazos foram vencendo ao longo do dia. Agora temos o prazo de cinco dias para eventual pedido de impugnação, que pode ser realizada por chapas concorrentes, Ministério Público ou cidadãos. Posteriormente, teremos o prazo de sete dias para a defesa do pedido de impugnação, vencido este tempo, o juiz julgará a situação da chapa impugnada. Claro que esta decisão ainda cabe recursos e o candidato pode concorrer sub judice”, pontua Arnaldo.

Registro da candidatura

Questionado especificamente sobre a situação do candidato William Robson Marques Fraga, o Lila, o juiz Ronaldo Souza salientou que este é um novo processo eleitoral e que todos os registros de candidaturas ainda serão avaliados. Na eleição de 2016, Lila foi o mais votado, mas acabou impedido de tomar posse por causa de condenações anteriores. “Ainda será realizado o procedimento para averiguação do preenchimento ou não, por cada candidato, que deseja concorrer ao pleito eleitoral. Este é um novo processo, os requisitos devem ser novamente avaliados”, reitera o juiz.


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