Lei que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio é aprovada

Na manhã desta terça-feira (20), foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o projeto de lei que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio.

A autora da iniciativa é a deputada Marília Campos do PT. A deputada propôs que a data seja trabalhada anualmente no dia 23 de agosto.

No entanto, o texto original previa que o poder público promovesse diversos eventos relacionados ao combate à violência contra a mulher, porém a Comissão de Constituição e Justiça compreendeu que o Legislativo não deve determinar as ações do governo e anulou essa determinação.

Além disso, Marília reforçou que o Estado deve investir em ações que colaborem pelo fim da violência contra a mulher e pela punição adequada aos autores dos crimes.

A deputada ainda citou um levantamento recente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que aponta que uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, ou seja, taxa de 4,3 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas do sexo feminino.

G.J

Anexos para downloads:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
%d blogueiros gostam disto: