Após o anúncio do governo federal de reduzir o preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro, para colocar um fim nas manifestações dos caminhoneiros, motoristas profissionais da região afirmam que ainda há postos de combustível operando sem a prática dessa redução. Como essa medida foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União, na semana passada, a expectativa era que logo entrasse em vigor.
De acordo com o motorista de van escolar, Rayon Pereira, o valor correto do diesel nas bombas, com o desconto, seria entre R$ 3,38 e R$ 3,42, porém, os valores encontrados são acima disso. Tem alguns que não aderiram à redução exata de R$ 0,46. Já outros nem com desconto estão, ou seja, estão com o valor antigo, o mesmo que cobravam antes da manifestação dos caminhoneiros, ressalta.
Outro motorista de van, Eraldo Soares, informou que o valor mais barato do diesel que encontrou na região foi de R$ 3,54, e também observou preços sem nenhum desconto em alguns postos. Pude reparar que tem alguns postos que estão vendendo o diesel a R$ 3,87 ou R$ 3,88, cita.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário Coronel Fabriciano (Sinttrocel), Marlúcio Negro, além da redução do preço do diesel, outras medidas anunciadas pelo governo também não entraram em vigor no Vale do Aço. Entre elas estão o valor mínimo para o frete rodoviário e eliminação da cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões. O que o governo anunciou na semana passada não chegou aqui ainda. Não sentimos nem a queda dos R$ 0,46 no diesel. Muitos postos ainda não reduziram o valor do diesel nas bombas, como era para ter reduzido, afirma o presidente.
Minaspetro
Em nota enviada ao Diário do Aço, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) apontou o motivo de alguns postos não terem adotado o desconto de R$ 0,46. De acordo com o sindicato, o art. 1º da Portaria MJ 735/2018 não especifica qual o valor do desconto; apenas determina que todo e qualquer desconto recebido pelo revendedor deverá ser imediatamente e integralmente repassado para o preço de bomba. Desse modo, o repasse pode ser de R$ 0,46 ou de qualquer outro valor que tenha sido concedido pela refinaria e passado pela distribuidora como desconto, afirma.
Comparação de preços
Procons estaduais e municipais serão os responsáveis por fiscalizar se o desconto de R$ 0,46 sobre o litro de óleo diesel concedido pelas distribuidoras de combustíveis aos postos de gasolina está sendo repassado aos consumidores. De acordo com portaria publicada nesta quarta-feira (6), pelo Ministério da Justiça, os fiscais dos Procons deverão exigir dos estabelecimentos revendedores as notas fiscais fornecidas pelas distribuidoras de combustíveis para verificar o valor pago pelo posto na aquisição dos produtos. Além disso, os postos deverão apresentar cópia das notas fiscais de venda para os consumidores. A comparação dos documentos permitirá a análise da composição do preço de custo e se o valor do óleo diesel foi efetivamente reduzido.
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