Nova ouvidora ambiental quer ampliar a participação social

Em 2016, a dona de um sítio em Riachinho, município do noroeste mineiro, percebeu que a nascente de um córrego estava sendo desmatada, o que poderia deixar sem água cerca de duzentas famílias ribeirinhas. A sitiante resolveu denunciar os autores do desmatamento e acionou a Ouvidoria Ambiental, que integra a Ouvidoria-Geral do Estado. O problema foi resolvido em poucos meses. “Procuramos na internet, encontramos o número de telefone da Ouvidoria Ambiental, ligamos, a denúncia foi feita e aceita, a ouvidoria tomou as providências cabíveis, multando o proprietário em alto valor”, disse dona Maria.

Ouvidoria Ambiental recebe reclamações, denúncias, sugestões e elogios relativos ao meio ambiente, encaminhadas por cidadãos ou por entidades. Este ano, a Ouvidoria Ambiental já recebeu 343 manifestações, que incluem pedidos de fiscalização, denúncias sobre corte de vegetação e intervenção em recurso hídrico. Desde outubro, a Ouvidoria Ambiental tem uma nova titular: a bióloga Jane Pimenta.

Ela defende que a ouvidoria pública funcione como um canal de interlocução entre o cidadão e o governo do Estado. Jane Pimenta explica da importância para que a população participe, já que o problema que afeta uma pessoa possibilita o estabelecimento de novas políticas públicas “Quando tem uma reincidência de determinada demanda da sociedade, isso pode possibilitar o estabelecimento de políticas públicas que, na verdade, vão estar atingindo e ao mesmo tempo otimizando a vida do cidadão. Porque muitas vezes nós percebemos que as demandas elas podem realmente ser não só de uma única pessoa, mas de um grupo muito maior e com isso, olha nós fazendo aí a nossa cidadania.

Além da Ouvidoria Ambiental, a Ouvidoria-Geral do Estado também conta com atendimento especializado na Saúde, Educação, Fazenda, Polícia e Sistema Penitenciário. O atendimento é feito pelo telefone 162, com ligação gratuita durante a semana. O cidadão também pode registrar sua demanda diretamente no site www.ouvidoriageral.mg.gov.br.

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