O Estado de Minas Gerais possui 53 deputados federais eleitos e três representantes no Senado. Contudo, os parlamentares mineiros ainda não apresentam uma boa articulação para assegurar o recurso destinado à duplicação do trecho norte da BR-381. O Projeto de Lei 013/2018, que tramita no Congresso Nacional, prevê o corte de R$ 51,5 milhões na obra da rodovia.
Apenas dois deputados de Minas Gerais, Diego Andrade (PSD), de Belo Horizonte, e Rodrigo de Castro (PSDB), de Viçosa, integram a Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e Fiscalização (CMO), responsável pela análise e relatoria do projeto em questão. Nenhum dos dois protocolaram emendas que pedem a suspensão do corte dos R$ 51.591.952.
Foram protocoladas 75 emendas que solicitam a modificação e/ou supressão de partes do projeto, dos quais apenas três delas são referentes à BR-381. Os deputados que realizaram emendas em defesa da BR-381 foram: Fábio Ramalho (MDB), 1º vice-presidente da Câmara; Renzo Braz (PP) e Zé Silva (SD).
Questionado sobre a votação do projeto, o deputado Leonardo Quintão (MDB), que possui a base eleitoral nas regiões do Leste de Minas e Metropolitana do Vale do Aço, afirmou que trabalha contra a suspensão das verbas. Tenho convicção que esse projeto não será votado e, como vice-líder do Governo estou trabalhando efetivamente para reverter essa questão e garantir que os recursos não sejam cancelados, para que essa importante obra, que é a duplicação da 381, seja logo concluída, afirma em nota o deputado.
O deputado estadual Celinho do Sinttrocel (PCdoB) informou que esteve, nessa semana em Brasília, para se reunir com diversos deputados federais mineiros, inclusive com o vice-presidente da Casa, Fábio Ramalho, para tentar mobiliza-los contra o corte de recursos. Viemos trazer nosso apoio a este destaque do deputado Fabinho Ramalho, como também exigir mais investimentos para a continuidade das obras. Queremos a manutenção dos R$ 51,5 milhões e mais um aporte de R$ 200 milhões para dar início aos lotes 4 e 8A, acrescenta Celinho.
Na oportunidade, o deputado entregou a Fabinho Ramalho uma correspondência da Agenda de Convergência para o Desenvolvimento do Vale do Aço que oferece também todo apoio aos deputados federais de Minas Gerais para a aprovação do destaque que garante os recursos. Junto a deputados inclusive de outros estados, nossa bancada mineira está travando a votação do PLN 13 na Comissão, a fim de garantir que estes recursos não sejam retirados do orçamento para a BR-381, destaca o deputado.
Carta aberta
A Agenda de Convergência do Vale do Aço e o Movimento Nova 381 enviou carta aberta ao presidente Michel Temer (MDB) na qual reivindicam a manutenção do aporte de R$ 51,5 milhões e ainda solicitam a suplementação de mais R$ 100 milhões. A carta afirma que a possível retirada provocaria a consequente não entrega dos trechos em construção e o desperdício dos trabalhos de terraplenagem realizados até o momento.
O projeto
O Projeto de Lei 013/2018 solicita a abertura de crédito no valor de R$ 991.851.820 pela Presidência da República. Esta quantia seria proveniente de recursos já aprovados de diversas obras do Governo Federal, sobretudo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para a cobertura de gastos de outras pastas.
