O pedido de criação da CPI para apurar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho foi protocolado, nesta quinta-feira (7), na Mesa do Senado.
O requerimento tem 42 assinaturas, 15 a mais que o mínimo exigido. Segundo o senador Carlos Viana (PSD-MG), que pretende ser o relator da comissão, inicialmente a CPI não tem caráter punitivo, mas sim voltado para a proposição de uma legislação mais moderna.
Ele lembrou a criação recente da Agência Nacional de Mineração. Segundo o senador, o órgão não tem estrutura suficiente para fiscalizar a situação das barragens de rejeitos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) , um dos que assinaram o requerimento, adiantou que na próxima terça-feira (12), o documento deverá ser lido no plenário da Casa.
A partir daí, os líderes podem indicar os nomes que vão compor a comissão. Serão 11 titulares e sete suplentes.
A CPI deve ter duração de 180 dias e limite de despesas de R$ 110 mil.
Por Rádio EBC
