Interditada desde o dia 28 de setembro, a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho (PDMC), localizada no município de Ipaba, passa por adequação às normas do sistema prisional mineiro. As informações foram concedidas ao Diário do Aço pela Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), na tarde desta terça-feira (16). No começo da manhã dessa terça-feira uma fonte informou ao Diário do Aço que o presídio estava sob intervenção do Estado e que agentes têm condutas avaliadas. A ação foi discutida, segundo a fonte, em uma reunião de emergência no fim da tarde passada, entre representantes dos órgãos de Defesa Social, dentre eles a administração prisional, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário e polícias Civil e Militar, entre outros.
Procurada pelo jornal, a Seap informou em nota que a ação tem por objetivo a padronização das normas e regulamentos que regem o sistema prisional mineiro, além da realização de um mutirão jurídico com a participação de assistentes técnico-jurídicos da Seap e de representantes da Defensoria Pública do Estado.
Além do serviço administrativo, agentes do Comando de Operações Especiais (Cope) chegaram na unidade prisional pela manhã e junto aos agentes de segurança penitenciários da Subsecretaria de Segurança Prisional (Susep) realizam revistas e, também, a retirada de objetos descartáveis (lixo) das celas, de acordo com a nota.
O órgão do estado de Minas Gerais ainda informou que a ação não tem prazo para ser encerrada. A Seap ainda confirmou ao Diário do Aço que o Poder Judiciário e o Ministério Público foram comunicados sobre a execução das ações na Dênio Moreira.
Apesar da empreitada na unidade prisional, a rotina dos detentos bem como o calendário de visitas não será alterada. A secretaria não afirmou que o trabalho se configura como uma intervenção e sim como ação de gestão prisional. O órgão também não confirmou o afastamento dos diretores da unidade.
Superlotação
A PDMC foi interditada novamente no mês passado devido a superlotação das celas. A penitenciária possui capacidade ampliada para 471 detentos, contudo a população carcerária ultrapassava 1.400 pessoas no fim do mês de outubro passado.
Ainda em setembro familiares dos presos condenados ou que ainda aguardam o julgamento protestaram na porta da unidade com pedidos de melhorias e supostas denúncias de maus tratos contra os encarcerados e pessoas que faziam visitas aos reclusos, nos fins de semana.
Fernando Lopes
