A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor informou junto (Procon) de Uberlândia, no Triangulo Mineiro, informou que falsários estão se passando por servidores do órgão e vendendo exemplares do Código de Defesa do Consumidor.
A informação foi divulgada pelo Procon para orientar sobre a prática ilegal no município. O órgão salienta que não faz a venda do material e disponibiliza gratuitamente.
Ainda de acordo com o Procon, os representantes não visitam os estabelecimentos com o objetivo de vender o material e ainda comentam que não tem nenhum tipo de vínculo com as pessoas que estão realizando está prática.
De acordo com a lei, todos os estabelecimentos que vendem produtos e prestam serviços, devem expor o código em um local visível para os clientes. Porém, o material é disponibilizado gratuitamente no site.
Em casos de visita de algum profissional do Procon, o órgão explica que o funcionário estará usando crachá de identificação da prefeitura da cidade.
