Os proprietários de imóveis em Ipatinga, que ainda não pagaram a primeira parcela ou a cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018, precisam ficar atentos. Hoje, dia 18, termina o prazo de pagamento do imposto. A Prefeitura de Ipatinga tem a expectativa de arrecadar cerca de R$ 65 milhões neste ano. A informação foi divulgada pelo prefeito Nardyello Rocha (MDB), na segunda-feira (16), durante entrevista à imprensa, quando anunciou o refinanciamento da dívida ativa.
De acordo com o prefeito, o IPTU teve um reajuste de apenas 2,07% nas guias, relativo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2017/18. Nardyello também ressaltou que as alterações de valores mais substanciais se verificaram em cerca de 50% dos imóveis do município, em decorrência de um serviço contratado anos atrás que resultou no redimensionamento de muitas construções e, portanto, houve uma atualização cadastral. Em vários dos locais inspecionados, onde havia apenas um lote, hoje existe um prédio de quatro andares, por exemplo. Então havia pelo menos 12 anos que este levantamento não era feito. Mas nos casos em que eventualmente se constate distorções, a prefeitura está aberta a revisões, garantiu.
A expectativa de arrecadação com o IPTU prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 é de R$ 75.390.220, mas de acordo com Nardyello Rocha, a expectativa agora é de R$ 65 milhões, dos quais, cerca de 50% correspondem ao IPTU a ser recolhido pela Usiminas. Em nota, a assessoria da siderúrgica informou que a empresa está em fase final de análise das guias do IPTU e, neste momento, não é possível adiantar informações sobre o pagamento, mas que irá pagar à vista.
A quitação da primeira parcela do IPTU, ou cota única, tem o vencimento marcado para esta quarta-feira (18), com direito a desconto de 10% no valor para aqueles que pagarem à vista. Já a segunda parcela vence no dia 16 de agosto; a terceira parcela no dia 18 de setembro; a quarta parcela no dia 18 de outubro; a quinta parcela no dia 14 de novembro e a sexta parcela no dia 14 de dezembro.
Dívida Ativa
O prefeito Nardyello Rocha também destacou na entrevista que, atualmente, a Dívida Ativa do município ultrapassa R$ 510 milhões – incluindo tributos e não tributos – e uma parte substancial desse valor se refere a taxas e multas. Em relação ao pagamento de débitos de Dívida Ativa, com o projeto de Regularização Fiscal, conhecido como Refis, a perspectiva é de uma arrecadação em torno de R$ 13 milhões. Os parcelamentos que estejam em curso também poderão ser revistos por solicitação dos devedores.
Adiamento
No dia 12 de abril deste ano, a Administração Municipal informou que as guias do IPTU já emitidas neste ano estavam nulas e a taxa de lixo seria desmembrada e encaminhada em separado. Em nota enviada ao Diário do Aço, após o anúncio, a prefeitura respondeu que não haveria redução nos valores da taxa de recolhimento de lixo, nem de IPTU, e que as novas guias seriam enviadas em breve.
Dois meses depois, a administração municipal de Ipatinga divulgou as novas datas de vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa da Coleta de Lixo. O decreto que trata do assunto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico dia 18 de junho. A alteração das datas não inclui mudanças no valor, no entanto, diminuiu o número de parcelas para o pagamento. Agora, o IPTU poderá ser parcelado em no máximo seis vezes e a taxa de lixo em cinco.
