Projeto de lei proíbe venda de animais de estimação nas ruas

Um Projeto de Lei do Senado busca proibir o comércio de animais de estimação em locais públicos e fora de lojas autorizadas. Quem vender cães, gatos, pássaros ou qualquer outro animal em local público e sujeitando-os a condições insalubres, vai cometer crime ambiental.

O relator do projeto é o senador Rudson Leite (PV-RR). De acordo com Rudson, as vendas de animais quase sempre ocorrem em porta-malas de veículos, caixas de papelão e sem alguma preocupação sobre a saúde e bem estar deles. O texto diz que quem insistir no método de venda de animais nas ruas pode ser preso por maus-tratos. A detenção pode variar de três meses a um ano mais pagamento de multa. Caso o animal morra devido a maus-tratos, a pena é aumentada de um sexto a um terço.

A proposta que busca proibir o livre comércio de animais nas ruas e em condições insalubres aguarda relator na Comissão de Meio Ambiente. Caso seja aprovada, a Comissão de Constituição e Justiça analisa o texto em caráter terminativo.

A.W

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