Regra para liberação de presos no Natal passa a considerar violência aplicada em crimes
O decreto que determina o indulto de Natal está publicado na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial da União. Segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, dessa vez a lógica será diferente. Em vez de as regras se basearem no tamanho das penas aplicadas, agora o indulto vai levar em consideração o fato de o crime cometido ter sido com violência ou não. Ou seja, vai ter vai rigor na concessão do indulto para pessoas presas por crimes com grave ameaça, roubo ou homicídio.
