Retenção de repasses compromete 13º salário e serviços de prefeituras

Leonardo Morais

Os prefeitos de 50 cidades e deputados se reuniram pela terceira vez em Governador Valadares

Representantes de diversas prefeituras do Vale do Aço, Rio Doce, Mucuri e Jequitinhonha estão com dificuldades de manter serviços essenciais à população e não devem conseguir pagar o 13° salário ao funcionalismo público municipal. Essas foram as principais preocupações apontadas pelos prefeitos na terceira edição do Fórum de Saúde e Educação do Leste Mineiro que reuniu recentemente representantes de mais de 50 municípios, além do deputado Federal (eleito) Ercílio Diniz e Estadual, Celise Laviola, em Governador Valadares.

O encontro serviu para alinhar as ações das prefeituras que enfrentam seríssimos problemas financeiros pela retenção de repasses dos municípios pelo governo Fernando Pimentel (PT). A dívida com os 853 municípios é de R$ 9,7 bilhões, até 31 de outubro. “Dezenas de prefeituras já estão sem condições de manter até serviços essenciais. A maioria dos prefeitos não sabe como pagar o 13º. A situação é muito preocuoante”, sintetizou o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Aço (AMVA), Ailton Silveira.

O prefeito informou que, no evento, dezenas de prefeitos informaram que decretaram situação de “Calamidade Financeira”, restringiram o horário de funcionamento, suspenderam parcialmente o pagamento dos fornecedores, exoneraram comissionados e demitiram funcionários. “Infelizmente, o quadro só se agrava a cada mês. Se os recursos do ICMS não forem repassados com urgência, teremos que interromper os serviços de saúde e educação”, lamentou Ailton.

A esperança, segundo o presidente da AMVA, é que o novo governador do Estado, Romeu Zema, comece o mandato buscando por fim a essa crise financeira dos municípios rapidamente. “Estamos mantendo reuniões com o Tribunal de Justiça (TJMG), Ministério Público (MPMG), Associação Mineira (AMM) e vamos à Assembleia Legislativa (ALMG). Tudo em busca de apoio para superarmos essa grave crise gerada nos cofres das prefeituras pelo Governo de Minas”, lamentou.

O Fórum de Saúde e Educação é uma realização conjunta da Associação dos Municípios do Vale do Aço (AMVA), Associação dos Municípios da Bacia do Suaçuí (AMBAS), Associação dos Municípios do Médio Rio Doce (Ardoce), Associação dos Municípios do Leste de Minas (Assoleste), Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas (Consurge), Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce (Cisdoce) e Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Aço (Consaúde).


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