Terreno gera disputa de uma década entre agricultores e frigorífico

Wôlmer Ezequiel

Produtores rurais relatam o drama de incertezas vivido há mais de uma década

Famílias ligadas à Associação dos Trabalhadores Rurais e Pequenos Agricultores do Município de Pingo D’Água (Atrupam) passam por situações de ameaças por mais de uma década, após um processo jurídico com a Aperam South America e um frigorífico da região do Vale do Aço. Moradores buscam o direito de posse de um terreno adquirido em 2009.

Na década de 80, a antiga Acesita Energética celebrou diversos contratos de arrendamento rural com os funcionários da própria empresa. Entre 2008 e 2009, a siderúrgica, que passou a ser comandada pelo grupo ArcelorMittal, propôs a venda do terreno de mais de 240 mil hectares.

Advogado especialista em Direito Imobiliário e defensor da causa, Hélio Cimini explica que a empresa fez a proposta e realizou o processo de venda sem levar em consideração o direito de preferência das famílias que usufruíam da terra. “A Arcelor vendeu as terras para um matadouro e frigorífico, desconsiderando os contratos de arrendamento rural, pois, na legislação, há o dispositivo que concede a preferência de compra para os arrendatários. A empresa foi notificada e, mesmo assim, continuou com os procedimentos da venda”, informa.

No ano de 2009, a Atrupam conseguiu a realização da compra por meio de uma ação de adjudicação. “Graças ao direito de preferência, a Associação conseguiu comprar o terreno e depositou o valor de R$ 324.329,80 em uma conta judicial da ArcelorMittal”, completa o advogado Cimini.

Com a compra do terreno, a história parecia estar resolvida, porém foi aberto um processo na Comarca de Caratinga, para o julgamento a respeito da posse das terras. Em primeira instância, a associação perdeu a causa, que foi recorrida e levada para a 15ª Vara de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Recursos
De acordo com uma Certidão Negativa retirada no Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Caratinga, em janeiro de 2010, não há nenhum registro de terreno adquirido pelo frigorífico. Com isso, em decisão proferida no dia 26 de janeiro deste ano, foi concedida à associação o direito da posse. Contudo, foi aberto recurso contra o acórdão publicado, que ainda será analisado pelo TJMG. Caso o recurso seja aprovado, o processo será encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ameaças
Os produtores rurais afirmam que, enquanto o processo corria em primeira instância, eles foram alvos de diversas ameaças por parte de representantes do frigorífico, e receberam 12 ordens de despejo. “Somos 46 associados, representando as famílias que, no total, somam-se mais 320 pessoas envolvidas diretamente. Passamos por muita humilhação e insegurança de sermos despejados da terra a qualquer momento e perder todo o nosso trabalho de cultivo de milho, feijão e arroz. Fui sentado na cadeira do réu, como um invasor de terras”, afirma o presidente da Atrupam e ex-funcionário da antiga Acesita, Francisco Souza.

Produtora rural, Wandeny Domingos de Souza relembra que viveu momentos de instabilidade e medo. “Diversos caminhões do frigorífico eram mandados para circular pela comunidade e os funcionários nos avisavam que as plantações seriam destruídas, para dar espaço para a criação de boi”, ressalta.

Terceiros
Não bastasse toda essa incerteza, agora os agricultores familiares vivem outro pesadelo. As terras reivindicadas pelo frigorífico passaram a ser parceladas e vendidas a terceiros. Conforme a associada Lucimar Pedras Reis, a empresa realiza um loteamento da área. “Muitas pessoas estão comprando sem saber de toda a história. E tem gente que nos culpa, acha que nós estamos querendo desapropriar alguém, não queremos isso, mas há documentos comprovando que a terra é da associação. As pessoas não entendem e nós acabamos sendo ameaçados, novamente. Além disso, há um documento que restringe o uso da área para cultivo de grãos, não pode receber construções, do jeito que está sendo feito”, informa.

Aperam
A Aperam South America esclarece que o processo encontra-se em fase de recurso e, em decorrência disso, opta por não se manifestar publicamente a respeito até que a ação seja julgada em definitivo.


Postado originalmente por: Diário do Aço

3 thoughts on “Terreno gera disputa de uma década entre agricultores e frigorífico

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    15 junho , 2019 em 06:22
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