Governo do Estado é parceiro da Defensoria Pública na realização; interessados terão até 7/4 para se inscrever
Casais que moram em Belo Horizonte e sonham se casar, mas não têm condições de arcar com as taxas de cartórios, podem procurar a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). A instituição está com inscrições abertas para o Casamento Comunitário 2020.
Ao todo, serão oferecidas vagas para 500 casais. Interessados devem procurar a Defensoria a partir de segunda-feira (2/3). As inscrições vão até o dia 7 de abril.
O Casamento Comunitário é um evento realizado anualmente pela DPMG, em BH e em comarcas do interior, que dá oportunidade aos casais de legalizarem sua situação civil e de realizarem o sonho da cerimônia de casamento.
O evento acontecerá no dia 22 de maio, no ginásio do Mineirinho, com direito a tudo que o uma cerimônia tradicional tem: entrada em tapete vermelho, marcha nupcial, troca de alianças, ornamentação especial, bolo fake, benção ecumênica e muito mais.
Tudo isso por meio da ajuda de parceiros que, em uma ampla rede de solidariedade e compromisso social, participam da ação com trabalho e doações.
O Casamento Comunitário se destaca por proporcionar não só a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões, mas a regularização de relações familiares, a valorização do afeto do casal e, consequentemente, da família, revelando-se importante fator de prevenção aos conflitos sociais.
Além dos aspectos social, afetivo e jurídico, o Casamento Comunitário garante aos cidadãos vulneráveis a possibilidade de realizar a união civil com isenção de taxas e outras tarifas.
A coordenadora regional de Família e Sucessões da Capital, defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira, destaca que “a união civil garante segurança jurídica em questões como pensão, auxílios, inventários, partilha e direito de herança”.
Cadastro
As pessoas que desejarem realizar o sonho de se casar, mesmo aquelas que já vivem em união estável, devem fazer o cadastro na sede da DPMG na capital. O endereço é a Rua dos Guajajaras, 1.707, Barro Preto. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.
A Defensoria Pública fará as inscrições e, estando os documentos em ordem, a habilitação para o casamento será feita pelos Cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte.
Os cartórios farão a avaliação da condição financeira dos candidatos, razão pela qual o fato de a Defensoria Pública realizar a inscrição não garante a gratuidade do casamento.
Parceiros
A ação conta com apoio do Governo do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte, Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Serviço Social Autônomo (Servas), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), Cereser, Madrinhas do Coração – Voluntárias BH, Dilene Confiserie e Sicoob JUS-MP.
O evento é realizado por meio da Coordenadoria Regional de Família e Sucessões da capital, com apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).
Fonte: Agência Minas
