COVID-19: PROCON intensifica fiscalização para evitar venda de álcool em gel, com preços abusivos

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COVID-19: PROCON intensifica fiscalização para evitar venda de álcool em gel, com preços abusivos

O PROCON de Patos de Minas monitora, desde o dia 06 de março, os preços de álcool em gel, vendido nas farmácias do município. O objetivo é observar a evolução dos valores do produto para evitar práticas abusivas, durante a pandemia do novo coronovírus. De acordo com o coordenador do órgão de defesa do consumidor, o advogado Rafael Godinho Nogueira, a fiscalização já começou e os consumidores podem ajudar.

“As pessoas podem vir aqui no PROCON trazer imagem de quanto está sendo vendido [o álcool em gel], trazer, de preferência, a nota fiscal. Caso alguém se deparar com essa situação, basta nos procurar trazendo esses comprovantes que facilitem a nossa atuação”, disse Rafael Godinho, em entrevista à Rádio Clube 98.

No entanto, constatar aumento abusivo no preço de um produto não é tarefa fácil. Por isso, o trabalho começou mesmo antes de algumas atividades serem interrompidas em Patos de Minas. Sintetizando: primeiro o PROCON colhe os valores, antes de uma possível escassez, depois faz uma segunda comparação dos preços, levando em conta se houve aumento preço de compra do produto, por parte do comerciante.

“Na primeira vista, vou conferir o preço de mercado e vou solicitar a nota fiscal de compra. Na segunda visita, vamos pedir, mais uma vez, a nota fiscal de compra. Se nos tivermos o mesmo produto, com a mesma nota fiscal, mas preços diferentes, aí o PROCON passa investigar, com maior profundidade, essa vendagem”, explicou o coordenador do PROCON.

Limite de venda por CPF

Os comerciantes, em situações de emergência, podem limitar a venda de produtos por CPF. Segundo explicou o chefe do PROCON, o Código de Defesa do Consumidor garante essa prerrogativa. “Qual seria essa justa causa? A pandemia é uma justa causa e o fornecedor pode limitar a venda de um produto”, disse Rafael.

Confira a matéria completa, clicando no áudio abaixo:

Postado originalmente por: Clube Notícia – Patos de Minas

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