“Nas ruas” quer discutir projeto de homofobia e conta com apoio do presidente da Câmara, que é contra a proposta

–>

O movimento “Nas Ruas Patos de Minas” entregou ofício ao presidente da Câmara Municipal, vereador Vicente de Paula Souza (DEM), pedindo audiência pública para discutir o projeto de lei que prevê sansões administrativas para atos homofóbicos, em Patos de Minas. No entanto, segundo as lideranças do movimento, o Chefe do Legislativo garantiu que é contra a proposta e tentará barrar o andamento do texto.

“Nós estamos pedindo uma audiência pública para discutir a proposta mesmo. Vê os pontos que são inócuos, pois a nossa Constituição já garante liberdade, e chegar em um consenso para todo mundo, entendeu?”, disse o líder do grupo, Wellington Wilson de Sousa.

Ainda segundo as lideranças conservadoras, o presidente da Câmara Municipal garantiu que é contra a proposta e trabalha para barrar o andamento do projeto de lei. “Estamos abertos para discutir. O projeto só não poderia ser votado dessa maneira, sem discutir com a sociedade, como eles estavam querendo”, comentou Wellington.

Entre outros pontos, o texto prevê cassação de alvará e multa para estabelecimentos que cometerem discriminação contra o público LBGT. Além disso, há também proteção para aqueles que querem denunciar situações de desrespeito. Os denunciantes terão direito ao sigilo absoluto.

“Nós tivemos o caso da boate Queen aqui em Patos de Minas, que repercutiu em toda região. Então a pessoa não pode usar de poder para distinguir as pessoas”, disse David ao repórter Otaviano Marques. O caso citado envolve a única boate gay da Capital do Milho, que teve equipamentos de som apreendidos e o proprietário preso, por suposta perturbação ao sossego. A ação foi comandada pela PM e não repercutiu bem.

Tramitação

A proposta, atualmente, está sob vista do vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior. Durante a última reunião, o parlamentar disse que faria ajustes na redação do projeto. Inicialmente, a ideia é que o texto seja aprovado em primeiro turno já próximo reunião da Câmara. Entretanto, com a reação dos patenses, dividida entre apoiadores e detratores, o PL não deve avançar por enquanto. Caso aceite a proposta de audiência pública, proposta pelo “Nas Ruas”, os vereadores votarão o ofício já na próxima reunião.

Por: redação Clube Notícia.

Postado originalmente por: Clube Notícia – Patos de Minas

Pesquisar