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A prefeitura de Patos de Minas pleiteia um empréstimo milionário, junta a Caixa Econômica Federal, para financiar obras de recapeamento e pavimentação das ruas do município. O dinheiro, 10 milhões de reais, virá por meio do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). No entanto, a Câmara Municipal precisa autorizar a transação e um projeto de lei (4921/2019) já tramita na casa e pode ser discutido na reunião desta quinta-feira (30).
Se autorizado, o pagamento será em 120 meses, com juros de 4,9% ao mês. Como garantia, a administração usará o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No texto da proposta, o Prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves (DEM) justifica a medida alegando que o asfalto da cidade está em péssimas condições. “[…] em alguns locais o pavimento existente possui mais de vinte anos de execução, extrapolando, portanto, sua vida útil”, diz trecho da proposta.
Mesmo com a aprovação da Câmara, a Prefeitura ainda precisará de uma serie de laudos técnicos para justificar a capitação de recursos. “Cabe salientar que a Administração terá de apresentar diversos documentos e projetos junto à Caixa Econômica Federal e ao Tesouro Nacional para análise e aprovação desses órgãos”, destaca outro ponto do projeto.
Por: redação Clube Notícia.
Foto: arquivo ASCOM Prefeitura.
Postado originalmente por: Clube Notícia – Patos de Minas
