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Vale do Aço

Cerca de 30 mil proprietários ainda não pagaram o IPVA 2017

Por: Diário do Aço 28/10/2017 13:32
Wôlmer Ezequiel

Atualmente, há 191.266 veículos registrados no Vale do Aço

Faltando pouco mais de dois meses para o fim do ano, ainda há pessoas que não pagaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017. A Administração Fazendária (AF) de Ipatinga informou, ao Diário do Aço, o número atualizado de inadimplentes na região e o total da frota de veículos. O chefe da Administração Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda em Ipatinga, Wagner Antônio de Araújo, informa que há 27.996 devedores na região, dos quais 16.649 são de Ipatinga; 5.769 de Coronel Fabriciano; 4.740 de Timóteo e 5.405 de Santana do Paraíso.

A frota atual no Vale do Aço é de 191.266 veículos, a saber: 114.967 de Ipatinga; 38.292 de Coronel Fabriciano; 32.602 de Timóteo; e 5.474 de Santana do Paraíso.

Vale lembrar, ainda, que em janeiro terá início a cobrança do IPVA de 2018.

Penalidades

Wagner Antônio de Araújo alerta que os proprietários devedores do imposto estão sujeitos a penalidades. “O recolhimento em atraso do IPVA resulta em multa de 0,3% ao dia até o 30º dia e de 20% após o 30º dia. Os juros são calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, acrescidos da multa, pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custodia (Selic)”, afirma Wagner Araújo.

O chefe da AF também lembra que o contribuinte poderá, ainda, ser notificado e ter seu débito inscrito em Dívida Ativa, no Cadastro Informativo de Inadimplência (CADIN/MG) em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais. “Seu nome pode ser levado a protesto junto ao Cartório de Protestos”, destaca.

Como regularizar

O Decreto nº 47.212/2017, publicado no dia 1º de julho, regulamenta as condições e procedimentos para pagamento dos débitos de IPVA como os benefícios previstos na Lei nº 22.549/2017. “Os contribuintes que possuem IPVA vencido até 31/12/2016 não autuados, poderão promover a emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para pagamento com os benefícios do programa diretamente na internet. Contribuintes que possuem débitos autuados, inscritos ou não em Dívida Ativa, também poderão promover a simulação das alternativas de pagamento com os benefícios pela internet”, explica Wagner Antônio. O prazo para pagamento vai até o próximo dia 31.

Benefícios

O chefe da Administração Fazendária esclarece que os débitos vencidos até 31 de dezembro de 2016 poderão ser pagos com reduções, nas multas e nos juros. À vista, tem 100% de redução e de 2 a 6 parcelas, tem 50%.

Wagner Antônio informa que os requisitos para adesão ao plano são: “Consolidação e pagamento do IPVA vencido até 31 de dezembro de 2016; pagamento até 31 de outubro de 2017; valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 200,00 (se parcelado)”. Para atendimento pessoal, o interessado deverá procurar a Administração Fazendária de seu domicílio fiscal.

Expectativa

Para o chefe da AF, o número de inadimplentes na região pode ser considerado “bem alto”, porém, ele ainda espera que muitas dessas pessoas quitem suas dívidas até o fim deste ano. “Devido à crise financeira que o país enfrenta há alguns anos, teve esse aumento de inadimplentes, mas a gente acredita que cerca de 90% desses proprietários irão pagar o IPVA, ainda mais com os descontos oferecidos”, ressalta.

Frota na região diminui em mais de 3 mil veículos

Em abril deste ano, a Administração Fazendária registrava uma frota cadastrada nas quatro cidades da Região Metropolitana do Vale do Aço totalizando 194.383 veículos, dos quais, 116.902 em Ipatinga; 38.939 em Coronel Fabriciano; 33.068 em Timóteo e 5.474 em Santana do Paraíso. Com base nessas informações, houve uma redução de 3.117 de veículos no Vale do Aço, já que atualmente é de 191.266 veículos a frota registrada na RMVA. Questionado pela reportagem do Diário do Aço sobre essa variável, Wagner Antônio citou os possíveis motivos: “Para ter essa diminuição de veículos, eu acredito que a crise financeira contribuiu muito, já que antes a tendência era que houvesse um aumento ao longo do ano. Fora isso, tem muitos furtos, roubos e proprietários que vendem os carros também”, explica.



Postado originalmente por: Diário do Aço

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