Os 49 comerciantes que atuam com barracas fixas na área do Parque Ipanema, em Ipatinga têm prazo de 30 dias concedido pelo governo municipal para que retirem os estabelecimentos do espaço público. No fim da tarde de segunda-feira (3), o prefeito Nardyello Rocha reuniu-se com o grupo junto às barracas, a fim de explicar o conteúdo de requerimento feito pelo Ministério Público e buscando alternativas para minimizar os efeitos da medida.
Nós vamos, sim, fazer a retirada das barracas, mas de uma forma humana. E dentro desse período de um mês que concedemos, também nos propomos a estar presentes ao lado dos proprietários, caso seja possível fazer alguma conversa com o promotor em torno da questão, disse o prefeito.
Recomendação do MP
A notificação da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) atende a uma determinação do Ministério Público, que requer, há algum tempo, a retirada das barracas da área do Parque em caráter definitivo, tendo em vista que nas condições atuais elas ferem legislação específica sobre a ocupação do espaço, que é tombado como patrimônio histórico-cultural e ambiental.
A Prefeitura de Ipatinga recebeu um ultimato para fazer cumprir a medida, sob pena de sanções de improbidade administrativa por permitir o uso indevido de Área de Preservação Permanente (APP).
(…) constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens (…), diz trecho da recomendação do promotor de Justiça da comarca de Ipatinga, Rafael Pureza Nunes da Silva, assinada também pela Coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, Giselle Ribeiro de Oliveira.
Soluções
Na reunião de segunda-feira os comerciantes foram informados que poderão trabalhar com barracas móveis no Domingo no Parque, mediante cadastramento prévio. Nardyello Rocha ainda adiantou que irá estudar a possibilidade de ampliar o serviço para o sábado, já que a intenção do governo é que haja ainda mais espaço para a integração, lazer e entretenimento da população.
A Associação dos Comerciantes do Parque Ipanema perdeu a liminar que concedia a eles o direito de permanecerem no espaço. Após este último encaminhamento feito pelo Ministério Público, cabe a nós, como Executivo, conduzir as conversas. E de forma bem democrática expus toda a situação. Nesse momento, o que o governo está fazendo é tentar tornar o problema menos traumático. Assim que os comerciantes forem notificados, eles já podem demonstrar o interesse em participar do Domingo no Parque, disse Nardyello.
O prefeito acrescentou que os comerciantes que disponham de food trucks também poderão atender no Parque Ipanema, já que eles já possuem autorização para fazer o trabalho itinerante na cidade. Com a saída das barracas, é natural que os food trucks se aproximem do Parque, até que possamos fazer a licitação para instalação das barracas padronizadas e definitivas. Assim, as pessoas que frequentam o espaço para caminhadas e outras atividades não ficarão desassistidas, observou.
