Wôlmer EzequielPromotor está no Ministério Público desde o ano de 2004O promotor Francisco Ângelo Assis é o novo titular da promotoria de Patrimônio Público da Comarca de Ipatinga. Sobre o novo cargo, assumido no dia 24 de julho, ele conversou com o Diário do Aço na manhã de terça-feira (18) e se mostrou animado sobre o “casamento” desta função e de sua atuação junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Fábio Finotti, que respondia pela promotoria até então, agora é assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público, em Belo Horizonte.Ele explica que houve a instalação de uma nova promotoria de Justiça em Ipatinga, a 11ª, e foram promovidas redistribuições de atribuições. “De modo que a 10ª promotoria de Justiça, que atualmente eu ocupo, recebeu a curadoria do patrimônio público. Não tenho dificuldade nenhuma em assumir esse desempenho, até por causa das cooperações e substituições em outras comarcas, nunca deixei de trabalhar com patrimônio público. Claro que o colega Fábio deixou um excelente trabalho, muito bem pensado e orquestrado e pretendemos trazer o nosso modo de trabalhar, com muita dedicação, e aproveitando também a boa construção e o legado de Finotti”, destacou. Sobre os desafios à frente do Ministério Público, onde atua desde o ano de 2004, Francisco Ângelo aponta que sua visão é semelhante à do ministro Celso de Mello, descrito numa decisão. Dentre outros pontos, que o MP “é o guardião independente da integridade da constituição e das leis, não serve a governos, ou a pessoas, ou a grupos ideológicos e não se subordina a partidos políticos […]. Constitui a certeza e a garantia da intangibilidade dos direitos dos cidadãos, da ampliação do espaço das liberdades fundamentais e do prevalecimento da supremacia do interesse social”.AtuaçãoAlém de patrimônio público dessa curadoria, o promotor também assumiu a tutela das fundações e apoio comunitário, de modo que o controle externo da atividade policial será dividido por outros dois colegas que estão para chegar. Um deles chegará removido para a vaga deixada por Fábio Finotti e o outro promovido. Os dois dividirão as atribuições de execução penal, tribunal do júri e controle externo da atividade policial. “A minha promotoria ficou com patrimônio público, tutela das fundações, juizados especiais, bem como apoio comunitário. A 7ª promotoria que antes continha patrimônio público, agora tem cível residual, fazenda pública residual, possui atribuições relativas ao consumidor, uma vara de família e cível, de modo que ficou muito parecida com a 2ª promotoria e que também tem a segunda vara cível, fazenda residual, possui a segunda vara de família e também as atribuições de defesa do idoso e deficiente”, detalha.Francisco Ângelo permanece também no Gaeco, o que acredita ser um casamento muito bem-vindo entre patrimônio público e o grupo de atuação especial. “Serviu muito esse casamento entre Gaeco e controle externo da atividade policial, tivemos ao longo de 2012 para cá uma série de problemas e essa curadoria, o MP, contribuiu muito por ajudar a resolver uma série de questões que se tinha na comarca. Nós todos sabemos do histórico de desvios, de dificuldades e de modo que hoje temos outro cenário. Agora no patrimônio público acredito que o Gaeco nos brindará, auxiliará, pois sou um dos promotores, na questão do enfrentamento e na fiscalização do patrimônio público”, conclui.
Postado originalmente por: Diário do Aço
