Moradores de Ipatinga recebem guias da taxa de lixo

Todas as guias da Taxa da Coleta de Lixo já foram enviadas para os munícipes de Ipatinga, que deverão ficar atentos ao vencimento da cobrança, a partir do próximo dia 16. A diretora do Departamento de Receita da Secretaria de Fazenda, Flávia Brandão, justificou os valores cobrados e explicou algumas dúvidas geradas entre os moradores em entrevista ao Diário do Aço.

Segundo a diretora, a taxa de lixo existe desde 1983, quando foi elaborado o Código Tributário Municipal, e já contava com uma tabela de preços. Desde então, ficou mantido (para os contribuintes) o mesmo valor do contrato com a empresa responsável pela coleta de lixo, que é distribuído entre os moradores. Dessa forma, a divisão não acompanhava o reajuste do valor do contrato ao longo dos anos. Apenas neste ano foi feita uma nova divisão do montante atualizado entre os contribuintes, de cerca de R$ 12 milhões, mais a correção de 2,07% nas guias, relativo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “Então, a alteração que foi feita nessa tabela, que desde 1983 não tinha reajuste na taxa, foi pegando o valor atualizado do contrato, de aproximadamente R$ 12 milhões, e diluindo na tabela para todos os contribuintes, sejam eles residenciais e não-residenciais. Além da divisão por categorias e por pontuação de acordo com o imóvel”, pontua.

Dúvidas
Segundo Flávia Brandão, há quatro meses foram encaminhadas seis mil guias da taxa de lixo e alguns moradores chegaram a pagar por meio de cota única ou parcelas. “Com isso, aqueles que escolheram parcelar a taxa, o valor pago foi totalmente, deduzido no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) deste ano. Já quem fez o pagamento em cota única na época, não receberá a guia, já que a taxa foi quitada e o valor não teve alteração”, ressalta.

Durante a entrevista ao Diário do Aço, Flávia Brandão também esclareceu os casos em que, anteriormente, o imóvel era residencial e, por solicitação do contribuinte, que tinha alugado o bem, passou para classificação comercial. Mas depois de um tempo, deixou de praticar atividades comerciais nesse imóvel. “Nesse caso, o proprietário terá que procurar, até o dia 12 de setembro, a Central de Atendimento Tributário, localizada no andar térreo da prefeitura, que funciona de 9h às 18h, e explicar a situação. Ele terá que entrar com o pedido de revisão do lançamento para uma nova vistoria, a fim de que a taxa seja gerada novamente”, detalha.

Já em relação à forma como é elaborada a guia, a diretora explica que se o contribuinte tem um imóvel residencial com várias edificações e todas estão em um único nome, ele receberá apenas uma guia da taxa de coleta de lixo. “Caso tenha proprietários diferentes nessas edificações, será entregue uma guia para cada um deles”, esclarece.

Custo
Questionada acerca dos valores da taxa de lixo, a diretora explica que a taxa é calculada considerando o valor estimado da prestação de serviço e o potencial de resíduo sólido de cada um. Para ter uma noção de preço/serviço, foram feitos cálculos para exemplificar melhor o valor pago. “Pegamos uma média da categoria residencial, que é R$ 100 por ano e dividimos por 12 vezes. Dá aproximadamente R$ 8 por mês que o cidadão está pagando para receber uma coleta na porta da casa por três vezes por semana. Então, é um valor justo”, afirma.

Entenda
No dia 12 de abril deste ano, a Administração Municipal de Ipatinga informou que as guias do IPTU já emitidas neste ano estavam nulas e a taxa de lixo seria desmembrada e encaminhada em separado, após muitas reclamações dos moradores. Em nota enviada ao Diário do Aço, após o anúncio, a prefeitura respondeu que não haveria redução nos valores da taxa de recolhimento de lixo, nem de IPTU, e que as novas guias seriam enviadas em breve.

Dois meses depois, a administração municipal de Ipatinga divulgou as novas datas de vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa da Coleta de Lixo. O decreto que trata do assunto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, dia 18 de junho. A alteração das datas não inclui mudanças no valor, mas reduziu o número de parcelas para o pagamento. Agora, o IPTU poderá ser parcelado em no máximo em seis vezes e a taxa de lixo em cinco.