Programa de telefonia celular chega a municípios do Vale do Aço

Agência BrasilPrograma do governo estadual deve beneficiar 300 distritos e localidades em Minas Gerais Criado em março pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e apoiado pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o programa “Alô Minas” tem como objetivo ampliar a rede de telefonia móvel para 300 distritos e localidades em Minas Gerais. Por meio de requerimento enviado pelo deputado estadual Celinho Sinttrocel à Seplag, mais de 30 distritos de 17 cidades serão contempladas com o programa. Conforme o parlamentar, serão beneficiadas localidades nas regiões dos Vales do Aço, Rio Doce, Mucuri e Jequitinhonha. São eles: Antônio Dias, Araçuaí, Caeté, Caratinga, Catuji, Coronel Fabriciano, Inhapim, Jacutinga, Jaguaraçu, Joanésia, Nanuque, Periquito, Rubelita, São João do Manteninha, Tarumirim e Teófilo Otoni.“O telefone e a internet móvel aproximam as pessoas, facilitam a vida nas comunidades e são fundamentais em períodos como o que estamos passando agora. Estamos felizes pela conquista”, disse o deputado.InstalaçãoA partir da garantia de participação no programa, o município deve prover e disponibilizar terreno para a operadora que prestará o Serviço Móvel Pessoal (SMP) – vencedora de um chamamento público -, para construção e instalação da torre de telefonia por um período de 20 anos, de acordo com os aspectos técnicos para a cobertura do sinal.As prefeituras também deverão construir e manter acesso para deslocamento até a torre. E devem empenhar esforços para a tramitação ágil e de aprovação, junto aos órgãos competentes, dos trâmites necessários, como licenciamento ambiental, emissão de alvarás de construção e aprovação nos conselhos que tenham órgão municipal.Celinho Sinttrocel destaca que os próximos passos para a operacionalização do programa são o fechamento da seleção das localidades após os recursos administrativos; Elaboração do edital de Chamamento Público das operadoras e sua realização; Assinatura do Termo de Compromisso com as operadoras vencedoras e logo após inicia-se o processo de instalação das antenas que terá um prazo aproximado de dois anos.InformaçõesOs municípios que não foram contemplados podem entrar em contato com o e-mail do “Alô Minas” ([email protected]) caso tenham dúvidas sobre o resultado e entrar com recurso por meio do Sistema Eletrônico de Informações da Secretaria de Planejamento do Estado.

Postado originalmente por: Diário do Aço

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