A Justiça Federal de Ipatinga, que presta atendimento à população em uma área composta por 49 municípios, deverá iniciar o próximo ano funcionando em nova sede. O prefeito Sebastião Quintão e o vice Jésus Nascimento assinaram, no fim da tarde de quinta-feira (22), em ato que contou com a presença das juízas federais Dayse Starling Motta (diretora da Subseção Judiciária de Ipatinga) e Lisya Helena Santos (titular da 2ª Vara), a licença de construção para a obra.
O prédio da Justiça Federal será edificado numa área de 720m² na rua Vila Lobos, paralela à avenida Simon Bolívar, no bairro Cidade Nobre. Serão 2.414 metros quadrados de construção, em cinco pavimentos. O alvará foi liberado pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Histórico
Conforme enfatizou o prefeito Sebastião Quintão, a Justiça Federal trata-se hoje de uma das nossas melhores e mais respeitadas instituições, por seu papel fundamental como instrumento de efetiva aplicação da lei, inclusive garantindo o resgate e a restituição aos cofres públicos de gigantescas somas de recursos no âmbito da Operação Lava Jato.
A instalação da Justiça Federal em Ipatinga data ainda do primeiro mandato do atual prefeito. Até 2005, as pessoas do Vale do Aço precisavam recorrer a Belo Horizonte em caso de necessidade, com barreiras para solucionar uma série de pendências.
Ocupando um prédio locado na avenida Selim José de Sales, no bairro Canaã, ela foi implantada na cidade inicialmente com uma vara, em 2006. A ampliação para duas varas ocorreu em 2011. Atualmente, entre técnicos, estagiários e prestadores de serviços, são mais de 80 servidores envolvidos nas atividades.
30 mil processos
Conforme a juíza Dayse Starling, são 30 mil processos ativos na Subseção Judiciária de Ipatinga, dos quais, 50% deles são relativos a pequenas causas. O número de casos relacionados a beneficiários da Previdência, por idade ou invalidez, é bastante significativo e, tendo em vista esta demanda, entre outras repartições ali funciona também uma central de perícias. Outro expediente representativo é o de tributos federais inerentes às empresas da região.
A construção da nova sede da Justiça Federal será feita por um empreendedor local, às suas custas. Em contrapartida, há um termo de compromisso garantindo a locação pela instituição. A previsão é que a obra seja entregue num prazo de dez meses, logo após o recesso.
Também participaram da cerimônia de assinatura da liberação do alvará o secretário Extraordinário de Assuntos Institucionais, Régis Carlos, e o secretário Adjunto de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Breno Carone.
