O Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Ipatinga está parcialmente interditado desde o dia 20 de setembro de 2016, quando presos destruíram parte da unidade em uma rebelião. Desde então, detentos da unidade foram transferidos para outras cadeias na região, como Açucena, Ipaba e Coronel Fabriciano, sobrecarregando as unidades do sistema.
Para agravar a situação, o presídio de Timóteo também está interditado, sem condições de receber novos detentos. O caos no sistema prisional na região, onde a polícia encarcera pessoas envolvidas com o crime todo dia, tem gerado apreensão entre autoridades, que cobram investimentos do estado nos presídios.
Procurada pelo Diário do Aço, a assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) manifestou-se, por meio de nota, sobre a situação do Ceresp de Ipatinga, há dois anos à espera de reformas. Na nota, a Secretaria confirma apenas o andamento de estudos e projetos, mas não explica sobre recursos específicos para as obras.
A Seap já realizou um estudo preliminar e solicitou a licitação dos projetos para contratação das obras pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER). Já o valor final da obra, está dependente da conclusão dos projetos, informa a Seap.
Timóteo
No caso do presídio de Timóteo, a nota da Assessoria de Imprensa da Seap esclarece que a unidade prisional está sendo reformada desde junho de 2017, com previsão de término em abril deste ano. O investimento na obra é de 170 mil reais, provenientes de verba pecuniária. A obra consiste em reforma das celas, troca das caixas d´águas, instalação de câmeras, revisão da parte elétrica, instalação de exaustores nas celas, construção de uma lavanderia, reforma das guaritas, construção de uma passarela entre as guaritas, e outros reparos, conclui o comunicado.
Irregularidades
Em junho de 2016, a Justiça determinou a interdição do presídio de Timóteo e proibiu o Estado de Minas Gerais de recolher mais presos àquela unidade prisional, sob a pena de pagamento de R$ 40 mil para cada novo detento transferido.
A decisão se deu no âmbito de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Timóteo. Conforme dados do MP, laudo emitido pelo Centro de Apoio Técnico do MPMG em maio de 2016 apontou diversas irregularidades no presídio, como a superlotação crítica, abastecimento de água deficiente, falhas nas instalações elétricas, dentre outras carências.
Diretor da Apac avalia situação do presídio de Timóteo
Em entrevista ao Diário do Aço, o diretor da Associação de Proteção e Assistência a Condenados (Apac) de Timóteo, José Carlos de Paula, avaliou a situação da unidade prisional de Timóteo e destacou melhorias que podem ser feitas. Foi interditado por uma ação civil pública, do Ministério Público Estadual. Estava um caos, com superlotação, atendimento ruim e outras coisas.
É importante lembrar que é uma cadeia, não um presídio, cabem apenas cerca de 80 presos, agora deve ter uns 70. Não tem uma estrutura adequada, nem condições para o trabalho seguro dos agentes do sistema prisional, afirma José Carlos.
Segundo ele, apenas a reforma não irá resolver o problema da cadeia localizada no bairro Primavera. O dirigente da Apac disse que é preciso fazer uma ampliação, para dotar a unidade prisional de uma estrutura nos moldes de um presídio. Durante esse tempo, pintaram as paredes e até construíram poço de água, mas não aumentaram o tamanho da estrutura, ou seja, tinha que ter uma ampliação para caber direito os presos, evitando a superlotação, ressalta.
Nova Apac
Para José Carlos, na prática o ideal seria desativar a unidade de Timóteo e abrir uma nova Apac nessa estrutura, porque, nesse caso, a associação demandaria um local menor, ao contrário de um presídio. Poderíamos manter oito celas fechadas, 40 semiabertas e 20 abertas. Então, de imediato, a capacidade seria de 68 vagas, e aí depois poderíamos aumentar para 120. Assim, com esse método da Apac, os funcionários podem até ser transferidos para outras unidades da região que também precisam de ajuda no serviço, explica.
O diretor também acrescenta que, mesmo com essas alterações, o município de Timóteo ainda teria que contar com um novo presídio para suportar a demanda carcerária. Para não continuar lotando as unidades da região, tem que construir um presídio em Timóteo com capacidade para mais de 300 presos, porque, aí sim, ficaria mais tranquilo para o município e para as outras unidades, como a penitenciária em Ipaba, que passou a receber mais presos após a interdição em Timóteo e em Ipatinga, pontua.
