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Vice-prefeito anuncia afastamento de Sebastião Quintão no dia 6

Por: Diário do Aço 27/03/2018 17:32
Wôlmer Ezequiel

Prefeito faria a desincompatibilização para disputar as eleições de outubro

O vice-prefeito de Ipatinga, Jésus Nascimento, afirmou à imprensa o afastamento do prefeito Sebastião Quintão (MDB) no dia 6 de abril, ou seja, na primeira sexta-feira do mês. Segundo Jésus, o prefeito, que ainda aguarda a decisão da Justiça Eleitoral para o seu afastamento do cargo, deverá sair da Prefeitura de Ipatinga com a finalidade de disputar uma cadeira no Senado Federal ou até mesmo à Presidência da República.

O dia 6 de abril é a data limite imposta pela legislação eleitoral para que as pessoas que ocupam cargos políticos possam realizar a desincompatibilização da função e concorrer nas eleições gerais de 2018.

O prefeito Sebastião Quintão já fez o anúncio para os secretários de seu governo e também aos vereadores da base.
Com o afastamento de Quintão, o vice assume a administração municipal de forma temporária. Ainda há a expectativa de ocorrer afastamento definitivo da chapa, que deve ser determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cumprimento à decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre retroatividade da Lei da Ficha Limpa.

No dia 1º de março, os ministros do STF entenderam que é aplicável o prazo de oito anos de inelegibilidade aos condenados pela Justiça Federal por abuso de poder econômico ou político, anteriormente à Lei Complementar 135/2010, conhecida como a Lei Ficha da Ficha Limpa. Portanto, o prefeito Sebastião Quintão, que foi cassado em 2009, foi atingido pela determinação.

O próximo passo é que o TSE determine a execução ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), contudo, não existe um prazo para isso ser realizado.

Quando ocorrer, o comando do Executivo municipal será assumido pelo presidente da Câmara Municipal, Nardyello Rocha (MDB), até que a Justiça Eleitoral conclua o processo de uma eleição suplementar para o cargo.

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Mudança

De acordo com entrevista do vice-prefeito, veiculada pela rádio Itatiaia Vale, na manhã desta terça-feira (27), Sebastião Quintão poderia deixar o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), antigo PMDB. “O partido é histórico para o prefeito e ele teria certa dificuldade em sair. Mas sei que ele tem convites de várias outras legendas”, informa Jésus.

Para o vice-prefeito, Sebastião Quintão seria um bom nome para a representação política do Vale do Aço na instância federal. “Quintão poderia ser muito útil na esfera federal. Gostaríamos que ele pudesse ampliar a força política para auxiliar a nossa região, que é carente de pessoas que nos representam, temos um deputado federal e dois estaduais”, avalia Jésus.

O vice-prefeito admitiu a possibilidade de se candidatar à eleição extemporânea que deverá ser convocada para a prefeitura de Ipatinga, uma candidatura possível no entendimento de alguns juristas, mas rechaçada por uma sentença dada pelo então ministro do TSE Caputo Bastos, em 2007, a qual define que “o candidato cassado que deu causa à anulação das eleições não pode concorrer na renovação do pleito”.



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