O presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF), vereador Rodrigo Mattos (PSDB) assinou na tarde desta quinta-feira, 25, a homologação do resultado da licitação que determinou a empresa responsável por organizar o concurso público da Casa. Realizado no dia 17 de janeiro, o certame contou com a participação de cinco empresas e a vencedora foi a Consulpam – Consultoria Público – Privada, instituição da capital cearense, que já organizou 36 concursos no país.
Após quase dois anos de entraves burocráticos, a Casa consegue avançar com o concurso e o presidente da Câmara afirmou estar satisfeito e aliviado com a assinatura da homologação. “Nós estamos fechando um ciclo, que foi um pouco demorado e com muitas idas e vindas. Conseguimos atender o pedido do Ministério Público e com um processo totalmente transparente. Tenho certeza que o concurso vai andar muito bem”, destacou Mattos. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou que a Casa realizasse uma licitação para contratar a empresa responsável ao invés de firmar contrato por dispensa de certame com a Fundação Mariana Resende Costa (Fumarc), instituição ligada a PUC-Minas, que, inicialmente, seria responsável pelo concurso.
“Nós estamos dando um importante passo para a realização do maior concurso da história da Câmara”, ressaltou Mattos. “A empresa vencedora deve vir a Juiz de Fora em dez dias para a assinatura do contrato e se reunir com a comissão do concurso. Após a assinatura do contrato, o edital será lançado em até 30 dias”, acrescentou o parlamentar. As inscrições serão abertas somente 60 dias depois da data de publicação do documento. O intervalo é necessário para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) possa analisar o edital e, se for preciso, solicitar alguma modificação.
O valor final do pregão ficou em R$86.248,60 e a previsão é que as provas sejam realizadas em agosto. “Este valor será arrecadado pela empresa através das inscrições. Caso não consiga, ela está compromissada a fazer o concurso com o valor que arrecadou. A Câmara é responsável apenas pela emissão dos boletos bancários para que os candidatos possam efetuar o pagamento”, explicou Mattos, descartando a possibilidade da Casa disponibilizar verba se a empresa não conseguir o valor total. Mas se o valor foi maior ao estipulado, ele será repassado a Câmara que enviará ao Executivo municipal.
O concurso oferece um total de 30 vagas para diversas áreas de atuação. “Conseguiremos realizar um concurso, que eu considero, com preços populares. As inscrições terão o valor de R$11,50 para os cargos de nível médio e técnico e R$16,30 para o nível superior. Então, a gente espera que nesse momento de crise todos que querem ingressar no serviço público possam participar”, ressaltou o presidente da Câmara.
Dois impasses serão solucionados com a realização do concurso. O primeiro, que é intenção de Mattos desde que assumiu a presidência da Casa, é equilibrar o número de servidores de carreira e os comissionados. Atualmente, cerca de 26% dos trabalhadores da Câmara são efetivos. “Nossa ideia é homologar [o resultado do concurso] ainda este ano, pois sabemos que a Câmara precisa de servidores de carreira para equacionar essa disfunção que acontece hoje no poder Legislativo”, disse.
O outro ponto é ampliação do corpo de analistas da Câmara. “Se as comissões precisarem de uma opinião mais técnica em um determinado assunto, hoje, não temos esse profissional. Com a realização do concurso, teremos estes funcionários para consultar e que tornarão mais eficiente os trabalhos dos vereadores nas comissões”, esclareceu.
Postado originalmente por: Diario Regional – Juiz de Fora