Procon reforça os direitos do consumidor ao abastecer o veículo

Abastecer o tanque com combustível de má qualidade pode trazer problemas e prejuízos. Muitas pessoas não sabem, mas o consumidor pode exigir o teste de qualidade. Por lei, os postos de combustível são obrigados a emitir um aviso ao cliente sobre essa possibilidade. Um dos testes que podem ser exigidos é o que avalia se o teor de álcool na gasolina está dentro do limite de 27%, conforme prevê a regulamentação. “O teste é feito através da proveta, que verifica o percentual da substância na gasolina. A presença do álcool não é proibida, mas tem uma limitação”, explica o superintendente da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF), Eduardo Schröder.

Outra possibilidade é o teste de vazão, que verifica se a bomba abastecedora está fornecendo o mesmo volume que o que foi cobrado do consumidor. “É uma situação muito comum, que gera reclamações. São aqueles casos em que o consumidor afirma que comprou certa quantidade e o tanque foi abastecido com menos. Todo posto possui um recipiente de medida padrão de 20 litros. O consumidor pode exigir o enchimento desse galão para conferir se o que está marcando na bomba coincide com o que está no tanque do carro”, diz Schröder.

Segundo o superintendente, também é possível testar a pureza do etanol hidratado. “Um aparelho analisa a quantidade de álcool na substância. É muito importante, pois como o nosso álcool é anidro, ou seja, leva um pouco de água e pode ser violado. A legislação prevê que o álcool deva estar presente entre 92,5% a 95,4% na sua composição e o restante pode ser água, se estiver fora dos parâmetros, está errado”, reforça.
Schröder indica ainda o que fazer se o posto se negar a fazer o teste. “O consumidor pode entrar em contato com o Procon e com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), para o local seja fiscalizado”, afirma.

Gasolina ou álcool com preço inferior ao de mercado é um atrativo para os que dependem do carro no dia a dia. Porém, os preços muito baixos podem esconder problemas, a dica para evitar danos, de acordo com o superintendente, é abastecer em um posto de confiança. “O consumidor deve procurar estabelecimento em que confie. Ele deve desconfiar de preço fora ou abaixo do mercado, pois é muito difícil ter uma diferenciação muito grande no valor do combustível entre um posto ou outro”, conclui.

Postado originalmente por: Diario Regional – Juiz de Fora

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