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Juiz de Fora e Região

Secretaria de Atividades Urbanas incinera mais de 250 mil cópias de mídias piratas

Por: Diário Regional 17/10/2017 22:37

Nessa terça-feira, 17, a Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) incinerou mais de 250 mil cópias de CDs e DVDs piratas, apreendidos no município de Juiz de Fora. O material corresponde a, aproximadamente, quatro toneladas.

A ação foi promovida em parceria com a Arcelor Mittal, localizada na Rodovia Br-040, km 769, em Dias Tavares, que cedeu seus fornos para o processo de queima controlada do material, permitindo a redução de peso, volume e a eliminação das características periculosas. O prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira, e o secretário de Atividades Urbanas, Eduardo Facio, acompanharam todo o processo na empresa.

As mercadorias irregulares haviam sido apreendidas em ações fiscais promovidas pelo Departamento de Fiscalização de Obras, Atividades Econômicas e Urbanas da SAU, em abordagens a ambulantes sem licença para exercer a atividade.

As ações são diárias, e a equipe de fiscalização da Regional Centro registra a maioria das apreensões. Locais de grande circulação de pessoas, como as ruas Marechal Deodoro, Mister Moore e Avenida Getúlio Vargas, entre outras, estão no roteiro dos fiscais. O trabalho tem o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

O Código Penal, em seu artigo 184, estabelece que vender e produzir material pirateado ou de procedência duvidosa é crime de violação de direitos autorais.


 Fonte: Assessoria 

Postado originalmente por: Diario Regional – Juiz de Fora

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