Operação da Receita Federal e MPMG combate esquema de sonegação de ICMS, em Uberlândia e Uberaba

A Polícia Civil prendeu, até o momento, seis pessoas suspeitas de fazerem parte da organização

Nesta quarta-feira (30), a Operação “A Queda do Biombo” foi deflagrada visando combater um esquema de sonegação de ICMS na comercialização de cereais que causou prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 1 bilhão. Ao todo, seis pessoas foram presas.  

A operação, da Receita Estadual e o Ministério Público de Minas Gerais, cumpriu sete mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão em Uberlândia, Uberaba, na região do Triângulo Mineiro, São Paulo e Brasília.
De acordo com as informações da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, o esquema consiste na criação de empresas de fechada com intuito de fornecer notas fiscais falsas para acobertar o escoamento da produção rural sem o pagamento dos tributos.  

Nas operações anteriores, “Ceres”, realizada em 2018, e “Quem Viver Verá”, de março deste ano, empresas envolvidas no esquema pagaram espontaneamente cerca de R$ 71 milhões. Agora, nesta nova fase, foram identificadas novas empresas. 

Conforme o auditor fiscal da Receita Estadual, Flávio Andrada, as provas obtidas confirmam a existência de uma organização criminosa. Por isso, a operação “A Queda do Biombo” buscou chegar até àqueles que se escondiam atrás dessa barreira e se beneficiavam efetivamente do esquema. 

Além disso, ainda há indícios de lavagem de dinheiro com a dissimulação e/ou ocultação do patrimônio em nome de terceiros, provenientes das práticas ilícitas. A partir das investigações, foram celebrados pela Coordenadoria Regional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária e pela 1ª Promotoria de Justiça de Unaí acordos de não persecução penal, que recuperaram aos cofres públicos estaduais mais de R$ 19 milhões. 

Vale lembrar que participaram da operação 22 servidores da Receita Estadual, três promotores de justiça de MG, oito agentes da Polícia Civil e 20 policiais militares de MG, 40 policiais militares de SP, além de dois promotores de Justiça de SP e um promotor de Justiça do Distrito Federal. 

 

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