Professores da rede municipal da região do Campo das Vertentes não devem iniciar as aulas na próxima semana. A informação é do presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Campo das Vertentes (Amver) e prefeito de Tiradentes, José Antônio do Nascimento. De acordo com o presidente, na última quarta-feira, 30 de janeiro, 12 dos 17 prefeitos da associação se reuniram e tomaram essa decisão até que o repasse do ICMS de janeiro, que deve ser feito pelo Governo de Minas, seja depositado.
Reunião aconteceu na sede da Associação no dia 30 de janeiro – Foto: Google Maps / Divulgação
“O novo governador repassou para os prefeitos o total do Fundeb, mas retirou esse valor do ICMS. Por exemplo, se uma cidade recebe R$250 mil de Fundeb o seu ICMS foi repassado com menos R$250 mil. Isso inviabiliza o funcionamento da prefeitura. Para se ter uma ideia, em Tiradentes por exemplo, não tivemos dinheiro para fazer a manutenção dos veículos de transporte escolar o que inviabiliza a locomoção das crianças para a escola. O Fundeb arca praticamente só com a folha de pagamento dos professores, e a estrutura como a merenda escolar?”, questiona o presidente da Amver.
Em levantamento feito pela associação comparando 2018 e 2019, no período de 1º a 29 de janeiro, as 17 cidades que compõem a associação receberam de ICMS um total de R$7.824.162,60 em 2018. Este ano o valor foi bem menor, R$4.220.644,71. A cidade de São João del-Rei é a maior beneficiária desse repasse, e mesmo assim teve uma redução de R$873.216,19 de um ano para o outro. Já Barroso ficou ainda mais prejudicado de R$658.138,53, em 2018, para R$318.819,36 mais de 100% de redução.
O governador Romeu Zema anunciou no dia 24 de janeiro que em dez dias iria normalizar todo o repasse dos municípios do mês de janeiro, mesmo assim o presidente da Amver garantiu que as aulas só irão iniciar quando o dinheiro for depositado. Até o fechamento dessa edição o repasse ainda não tinha sido normalizado.
Dívidas de 2018
Esses valores do ICMS, refere-se apenas ao mês de janeiro de 2019. Ainda conforme levanamento da Amver os valores que não foram pagos em 2018 também são bastantes elevados. Nos 17 municípios que a associação abrange essa dívida do Governo de Minas Gerais para com a região é de R$60.276.930,28 nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.
Postado originalmente por: Gazeta de São João del Rei