PM alerta pescadores sobre a Piracema

A temporada de reprodução natural dos peixes, conhecida como Piracema, teve início no dia 1º de novembro. No período que vai até o dia 28 de fevereiro, eles formam cardumes e migram para as cabeceiras dos rios buscando águas mais calmas para se reproduzirem. No entorno de São João del-Rei, contemplado pelas bacias do Rio Grande e do Rio Paranaíba, as atividades de pesca sofrem algumas restrições.

A Bacia do Rio Grande é um dos locais em que a pesca é limitada - Foto: Mário Hiratuka / Divulgação

A Bacia do Rio Grande é um dos locais em que a pesca é limitada – Foto: Mário Hiratuka / Divulgação

Uma delas envolve a proibição de captura de qualquer espécie de peixe nativo. Durante a fase, a fiscalização é intensificada nos rios do país e a época é de conscientização popular.

Limitações
Com portaria instituída pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), a pesca de espécies nativas passa a ser proibida em todo o Estado na Piracema. Já a pesca de espécies exóticas, que são as provenientes de outros países; as alóctones, que são as originárias de outras bacias brasileiras; e a de espécies híbridas, que são as produzidas em laboratório; está restrita a três quilos diários – ou por jornada de pesca. Para portar o equipamento e o pescado, é fundamental que o pescador mantenha sua licença atualizada.

Ainda durante a temporada, fica limitado o exercício da pesca para todas as categorias, no perímetro compreendido entre mil metros acima e mil metros abaixo das barragens, cachoeiras, usinas hidrelétricas e corredeiras. O respeito às delimitações contribui para a preservação da biodiversidade aquática.

Espécies permitidas
Na Bacia Hidrográfica do Rio Grande e do Rio Paranaíba as espécies permitidas para a captura são: Apaiari, Bagre-Africano, Black-Bass, Carpa (todas os tipos), Corvina ou Pescada-do-Piauí, Peixe-Rei, Sardinha-de-Água-Doce, Piranha Preta, Tilápias, Tucunaré, Zoiudo e Híbridos. Excetua-se desta permissão o Piauçu.

Obrigações
As pessoas responsáveis por peixarias, bares, frigoríficos ou similares deverão apresentar, no Instituto Estadual de Florestas (IEF) ou nas unidades da Polícia Militar de Meio Ambiente, a declaração dos estoques de peixes existentes no estabelecimento, sejam eles in natura, resfriados ou congelados.

Penalidades
Em caso de flagrante, quem infligir as regras e cometer a pesca predatória será penalizado por multa que pode variar de R$700 a R$100 mil e terá apreendidos os equipamentos utilizados na prática. As multas são alteradas de acordo com a maneira em que a atividade é realizada e dependerá também da quantidade de peixe capturado. O infrator poderá ainda responder criminalmente de acordo com a Lei de Crimes Ambientais, que implica pena de um a três anos de prisão.

A Piracema
O fenômeno da Piracema, palavra de origem indígena que significa “Subida do Peixe”, ocorre anualmente e coincide com o começo do período das chuvas, englobando os meses de novembro e fevereiro. Na cabeceira dos rios, os peixes encontram um ambiente adequado para a reprodução, com águas mais quentes, turvas e oxigenadas que os auxiliam na proteção contra os predadores.

Legislação
A Cidade Onde Os Sinos Falam e com os municípios do entorno estão incluídos nas portarias nº156, que abrange os rios Grande e Parnaíba; e 154, relativa ao Rio São Francisco, que integra a cidade de Lagoa Dourada. Os interessados em acessar a legislação podem consultar o site www.ief.mg.gov.br/pesca/piracema.

Postado originalmente por: Gazeta de São João del Rei

Um comentário em “PM alerta pescadores sobre a Piracema

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    6 julho , 2019 em 06:28
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