A polêmica gerada pela colocação de mesas e cadeiras nas ruas, sem autorização legal, por parte de bares e estabelecimentos comerciais, além de outras questões que infringem o Código de Posturas de São João del-Rei, será pauta para a reunião convocada pelo Ministério Público, na próxima quarta-feira, 13, envolvendo os donos de estabelecimentos, Polícia Militar, Guarda Municipal, secretário da Finanças e o Conselho do Patrimônio Cultural do Município.
Bares que funcionam no Largo do Carmo são locais que tem irregularidades, segundo o promotor – Foto: Marden Couto / Divulgação
“São João del-Rei é uma cidade de histórico boêmio, e trouxe para os dias atuais a cultura de bares e festividades espalhadas pelas ruas, principalmente no centro histórico. O aglomerado de bares, porém, tem trazido dor de cabeça e infringido o Código de Posturas estendendo o espaço dos estabelecimentos para as ruas, ocupando-as com cadeiras e mesas e trazendo desconforto para os moradores de certas localidades”, explica o promotor que convocou a reunião, Antônio Pedro da Silva Melo.
Melo ressalta que são três os pontos que têm bares funcionando com irregularidades: Carmo e Rua da Zona; São Francisco; e Avenida Tiradentes. “Na Avenida Tiradentes, as cadeiras na calçada e o aglomerado de acadêmicos nas ruas chegam a dificultar o andamento do trânsito. Mas o caso mais grave ocorre na esquina do cemitério do Carmo, pois além de ocupar irregularmente o espaço público, acontecem outros tipos de abuso, como a perturbação da paz, pessoas urinando e até praticando atos sexuais nas portas das residências e impedindo os moradores de viverem tranquilamente em seus lares”, comenta o promotor. Ele ressalta ainda que no centro histórico, área residencial, habitam muitas pessoas idosas que se incomodam com a baderna da noite.
Reunião
A reunião convocada para a próxima semana tem como objetivo ouvir as partes e regularizar a situação no município. “A maior parte desses estabelecimentos, além de utilizar espaço público e interditarem esses espaços, não pagam os tributos municipais necessários para seu pleno funcionamento, estando por tanto a margem da lei e funcionando, em última instância, clandestinamente”, relata o promotor.
Ele ressalta ainda que um dos problemas são os bares que não tem espaço interno para receber o público e para aumentarem o giro espalham mesas nos passeios, calçadas e chegam até a fechar a ruas.
“O Ministério Público não quer acabar com a diversão das pessoas a noite, faz parte da vida boêmia da cidade, o que queremos é regularizar. Cada um respeitando os espaços e limites do outro, sabendo promover uma convivência saudável do evento deles com os moradores ao entorno. Eles não estão num parque de exposições, estão em área urbana de moradia, ainda mais em uma parte histórica em que mora muita gente idosa. Mas ressalto que o objetivo não é, de forma alguma, acabar com um espaço de diversão que é cultural e romântico no município, nossa preocupação é colocar ordem e normatizar para não inviabilizar a vida das outras pessoas” conclui.
Postado originalmente por: Gazeta de São João del Rei