Governo de Minas tem pedido de retorno das aulas negado pelo STF

Ministro Luiz Fux foi o responsável pela decisão

Após solicitação do Governo de Minas, para retomar com aulas presenciais no estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por negar o pedido que foi protocolado pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE). Vale ressaltar que no início do mês, o Tribunal de Justiça do estado (TJMG) havia suspendido a volta às atividades durante a pandemia, atendendo pedido do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais.

O governador Zema havia autorizado a retomada das aulas a partir de 5 de outubro, para as cidades que estivessem na Onda Verde, no programa Minas Consciente. Vale lembrar que para que isso aconteça os prefeitos deveriam autorizar. Porém o sindicato questionou sobre os problemas que isso traria e teve seu pedido aceito pela justiça.

Com a decisão do TJMG, o governo decidiu entrar com um pedido juntamente com o STF para caçar a liminar. O Executivo alegou que manutenção da referida decisão implica em grave lesão à ordem, à segurança e à economia públicas”. Entretanto o Ministro Luiz Fux optou por manter a decisão tomada pelo TJMG.

 

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