A Associação Mineira de Municípios (AMM) publicou nesse domingo (29) uma recomendação a todas as cidades de Minas Gerais em relação às medidas de prevenção à pandemia do novo coronavírus. Comunicado da entidade pede que os prefeitos mantenham as práticas já adotadas para garantir o isolamento da população e a formação de aglomerações, seguindo decreto do governador Romeu Zema (Novo) publicado na semana passada, em 22 de março.
A associação esclareceu ainda que será encaminhado a Zema um ofício sobre as compensações com a “iminente queda do ICMS, firmeza no cumprimento do acordo dos repasses atrasados e mais estrutura e equipamentos” para enfrentamento do coronavírus, como pontuado no documento.
Declarado estado de calamidade pública, o governador ordenou o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais, com exceção dos essenciais, em todos os 853 municípios de Minas Gerais. À época, Zema declarou pelas redes sociais: “Com esse decreto de calamidade pública, passo a ter condições de tomar medida para todo o Estado, e passo então a me sobrepor aos prefeitos”.
A recomendação da AMM parte justamente das orientações do governo estadual às cidades. “Após deliberação unânime, aprovada em reunião de sua diretoria, reafirma orientação para que todos os municípios sigam as regras da Deliberação nº 17 (…) após declaração do governador Romeu Zema e decretação, por ele, de estado de calamidade pública estadual, já reconhecida pela Assembleia Legislativa do Estado, tendo a confiança que tais normas adotadas pelo governo estadual têm por base exemplos epidemiológicos exitosos em diversos outros países”, escreveu a diretoria da AMM.
Além disso, a associção pede aos prefeitos que padronizem as ações municipais e que elas estejam alinhadas às determinações do Estado, como forma de evitar “ações discordantes entre os municípios e medidas extremas, tanto pela omissão como pelo enrijecimento abrupto das vedações”, como publicou em nota.
Essa orientação diz respeito, especialmente, à formação de barreiras na entrada das cidades. “Que os gestores tenham prudência no controle do fluxo de veículos, que, onde se optar por fazer barreiras, que sejam apenas de triagem e inspeção sanitária”, esclareceu em comunicado publicado no próprio site.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) também está por trás das recomendações aos municípios mineiros, após uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em reunião com os presidentes das associações estaduais e com a diretoria da CNM, o ministro declarou que o isolamento é “uma prioridade para preservar vidas e que, em uma segunda etapa, vem a preparação para uma abertura gradual dos setores da economia”, pontua a AMM em nota. Como forma de garantir a saúde financeira de cada cidade, a associação encaminhará um ofício ao governador Romeu Zema solicitando compensações com a iminente queda do ICMS e firmeza no cumprimento do acordo dos repasses atrasados.
Informações Jornal O Tempo
Postado originalmente por: Manhuaçu News
