“Escritura Legal”: Iniciada a fase de requerimentos em Manhuaçu

A Prefeitura de Manhuaçu através da Secretaria Municipal de Fazenda deu inicio nesta última quarta-feira de mais uma fase do Programa “Escritura Legal”, com os encontros nas comunidades com explicações e recolhimento dos requerimentos das famílias interessadas em participar do programa.

O primeiro bairro a receber a equipe da Prefeitura de Manhuaçu foi o São Vicente. O encontro reuniu cerca de 70 pessoas, na sede da associação de moradores, onde o Secretário de Fazenda, Claudinei Domingues Lopes, apresentou à comunidade os quesitos básicos para participar do programa. “A primeira exigência exigida pela lei, é que a família beneficiada com programa tenha uma renda mensal de até cinco salários mínimos. Essas famílias cumprindo todas as exigências previstas na lei, ao final do processo receberá a escritura do imóvel sem custo algum para a família”, explicou o Secretário.

Caso a renda familiar ultrapasse os cinco salários mínimos, ela participa do programa e a lei permite a isenção de todas as taxas e impostos previstas no processo de registro de imóvel, pagando apenas as custas do cartório. “Mesmo nestes casos, quando houver, a economia para a pessoa que busca o registro legal do imóvel, pode chegar a 70% do que ele pagaria normalmente no processo de registro de escritura e isto representa uma economia muito grande em todos os sentidos”, completa o Secretário.

Lúcia Maria Reis, presidente da Associação de Moradores do Bairro São Vicente, disse que é um orgulho para os moradores do bairro por serem escolhidos para iniciar essa fase do programa. “Nossa vocês não imaginam a satisfação de estarmos fazendo parte deste momento tão importante para a comunidade do bairro São Vicente, todos os moradores queriam estar presentes neste encontro, mas tivemos que limitar a participação das pessoas, por causas das medidas preventivas ao novo coronavirus, mesmo assim tivemos muitos moradores presentes e as pessoas que não puderam estar presentes podem nos procurar que estaremos orientando e repassando a demanda à prefeitura”, disse a Presidente do bairro.

Para Dona Ivone Dutra de Melo, moradora a 25 anos no bairro São Vicente disse que a posse da escritura do imóvel é a realização de um sonho. “Nossa, é o nosso sonho, pois quem não tem escritura não é dono e essa é a oportunidade que a prefeitura nos dá, de sermos donos das nossas casas e isso sim é o nosso sonho”, ressalta moradora.

As reuniões acontecerão em todos os bairros de Manhuaçu e depois o programa será estendido aos distritos.

Informações Prefeitura de Manhuaçu

Postado originalmente por: Manhuaçu News

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