Não gostar do presente que ganhou no Natal ou a roupa não serviu, a cor não lhe agradou, o brinquedo não era apropriado para a idade da criança, o livro que você já tem ou não é do seu perfil. Várias são as situações que ocorrem todo fim de ano. A maioria dos atendimentos nos dias úteis após o Natal é para efetuar a troca.
Importante o consumidor saber que a loja não é obrigada a efetuar a substituição de produtos sem defeito. Mas em se tratando de comércio e possibilidade de um novo cliente “é uma gentileza do lojista”, e que funciona para a venda, quando o lojista se compromete efetuar a troca mesmo se o produto não tiver defeito. Assim o lojista mantem o cliente e ainda a possibilidade de conquistar o presenteado. É uma excelente estratégia.
No caso de defeito, quando o item tem problema de fabricação, o prazo para o fornecedor resolver a questão é de 30 dias. Se nada ocorrer neste período, aí, sim, o consumidor pode optar pela substituição por um produto novo e idêntico, pela devolução do valor pago ou pelo abatimento proporcional no preço.
Se a compra foi efetuada em lojas online, o consumidor deve se atentar para o prazo de sete dias, contados a partir do recebimento do item. O artigo 49 do CDC garante este prazo como arrependimento. Entretanto, se o item adquirido na internet já chegou na casa do comprador com defeito, os custos da devolução são de responsabilidade do fornecedor.
A loja pode fazer exigências, como determinar prazo (alguns determinam prazo máximo de 30 dias, por exemplo) ou exigir a nota fiscal para a troca. Mas ela precisa deixar essas regras claras para o consumidor na hora da compra ou na etiqueta do produto. Se a loja não oferecer o cupom para troca, o consumidor deve pedir que seja informado na nota fiscal (ainda que por escrito) que a troca está garantida, pois assim essa promessa se torna uma obrigação.
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Postado originalmente por: Nova FM
