Após adiamento das eleições municipais, novos prazos são estabelecidos no calendário eleitoral

Com o adiamento das eleições municipais, os pré-candidatos que trabalham em emissoras de rádio e televisão deverão se afastar de seus cargos até o dia 11 de agosto. Antes, os profissionais deveriam se afastar até o dia 30 de junho. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada na noite dessa quarta-feira (1º) pela Câmara dos Deputados.

O primeiro turno das eleições municipais será realizado no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro. A mudança ocorreu por causa da pandemia da Covid-19.

Outros prazos estabelecidos antes da aprovação da PEC serão mantidos, como por exemplo, o período limite para regularização do título de eleitor e o local para votação no dia 6 de maio. Ou seja, estes prazos não deverão ser reabertos.

Já as datas posteriores previstas passaram por alterações. No caso de funcionário público comissionado, como assessor parlamentar, ele deverá se afastar de seu cargo três meses antes da data da votação.

Com a proposta, a escolha dos candidatos pela sigla será entre 31 de agosto e 16 de setembro. Já os candidatos deverão ser registrados pelos partidos e coligações até o dia 26 de setembro na Justiça Eleitoral.

A propaganda eleitoral vai ser realizada a partir do dia 27 de setembro e encerra no dia 12 de novembro. No rádio e na televisão, a propaganda deve começar 35 dias antes da antevéspera da eleição.

Além disso, conforme a PEC, pleitos em cidades mais afetadas pelo novo coronavírus poderão mudar novamente a data das eleições, sendo o dia 27 de dezembro deste ano o prazo limite. Mas, para isso, precisarão ouvir autoridade sanitária nacional.

Anteriormente, as eleições municipais seriam realizadas nos dias 4 e 25 de outubro, de acordo com calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado. Neste ano, o TSE estuda cancelar a votação por biometria para garantir a segurança dos eleitores e mesários. Para isso, recomendações médicas e técnicas serão ouvidas.

Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados
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