Ecad esclarece dúvidas de radiodifusores sobre transmissão ao vivo nas redes sociais

As emissoras que realizam o pagamento de direitos autorais para o meio tradicional e simulcast podem transmitir a programação nas redes sociais, mas caso a live seja fora da grade de programação é preciso pagar uma nova taxa ao Ecad

Durante a pandemia do novo coronavírus, aumentou o número de lives – transmissões ao vivo – nas redes sociais. Desta forma, muitos veículos de comunicação viram em plataformas, como Youtube, Facebook e Instagram, uma oportunidade para também transmitir seu conteúdo.

Segundo a Akamai, plataforma de armazenamento em nuvem responsável por 30% do tráfego online mundial, em abril houve um aumento de 112% no uso de rede no Brasil em relação ao mesmo período do ano passado. O site internacional Business Insider também revelou que o Instagram registrou crescimento de 70% no uso do recurso de lives, tanto para transmissão quanto para consumo.

Desta forma, muitas rádios começaram a transmitir sua programação ao vivo nas redes sociais, porém alguns critérios devem ser observados.

Em entrevista à Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt), Fábio Gomes, que atua no departamento de Serviços Digitais do Escritório Central de Arrecadação (ECAD), esclareceu algumas dúvidas de emissoras que aderiram às plataformas.

Segundo ele, as emissoras que realizam o pagamento de direitos autorais, tanto para execução no meio tradicional quanto para simulcast, podem transmitir a programação nas redes sociais. “No entanto, caso a emissora decida promover uma live fora da grade de programação é necessário o pagamento dos direitos autorais, sendo 5% até dezembro”, destacou.

Questionado se a emissora pode sofrer bloqueio por parte da gravadora responsável pelo artista/música executada, Fábio ressaltou que isso depende das políticas de uso de cada plataforma. Para reverter esta situação, ele explica que a emissora deve verificar e seguir os passos sugeridos por cada rede social.

Além disso, Fábio afirma que não existe nenhum documento que possa respaldar a emissora diante desta situação por parte do Ecad.

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