Além da cidade mineira, Ebserh possui hospitais em outros municípios do país que também aderiram à greve
Trabalhadores de hospitais que possuem vínculo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) estão em greve a partir desta quinta-feira (13). Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, três unidades de saúde, que possuem mais de mil funcionários, participam da paralisação. Hospitais de outras cidades do país também entraram em greve conforme calendário nacional.
Aderiram à paralisação o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (UF-UFJF), nos bairros Santa Catarina e Dom Bosco, e o Serviço de Psiquiatria do Hospital Universitário (CAPS-HU/UFJF), no Bairro São Mateus.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal do Estado de Minas Gerais (Sindsep-MG), a decisão foi tomada após assembleias no início deste mês. Durante os encontros, não houve negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria.
O setor solicitava reajuste do salário. Além disso, eles questionam uma alteração na base de cálculo do adicional de insalubridade que pode fazer com que os trabalhadores tenham redução de até 27% na remuneração. Das 65 cláusulas propostas, de acordo com o sindicato, a empresa recusou 52.
Durante a greve, será cumprida escala mínima de 30% por setor nos hospitais. Porém, alguns setores irão atuar com 100% dos trabalhadores, como no caso da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), hemodiálise e Centro de Terapia Intensiva (CTI).
Em nota, a Ebserh disse que “foi surpreendida” com a decisão das entidades sindicais e que as “conversas não foram encerradas”. Explicou ainda que o prazo para envio de uma nova proposta encerraria na próxima quinta-feira (20) e que todas as solicitações envolvem questões orçamentárias, que demandam de aprovação externa.
Nota da Ebserh
“A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) esclarece que foi surpreendida com a comunicação proferida pelas entidades sindicais de deflagração de greve durante a pandemia, a partir da próxima quinta-feira, 13, durante o processo de negociação.
As conversas não foram encerradas e o processo de Mediação e Conciliação Pré-Processual PMPP nº 1000116-32.2021.5.00.0000 segue em curso no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A surpresa se deve principalmente pelo fato de que, dentro do processo de mediação, foi acordado entre todas as partes envolvidas um prazo até a próxima quinta-feira (20) para que a estatal envie uma nova proposta.
A Ebserh esclarece que, por ser uma estatal dependente da União, todas as propostas que apresenta envolvem recursos orçamentários, inclusive as que se referem ao ACT 2020/2021, e demandam aprovação externa, o que, sem dúvida, tem estendido o processo de negociação para além do tempo desejado.
Ainda é importante ressaltar que a proposta apresentada pela empresa mantém todas as cláusulas sociais do ACT vigente. A única mudança será na base de cálculo do adicional de insalubridade, a fim de adequá-la à CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), regime adotado na estatal, e ao que já é pago por todos os demais hospitais do país, sejam eles públicos ou privados.
A ação mantém o pagamento do adicional de insalubridade, mas adapta a base de cálculo, sendo pago em cima do salário mínimo, e não mais sobre o salário-base. Importante ainda pontuar que a mudança no cálculo só acontecerá ao fim da pandemia.
É importante acrescentar que a mudança de cálculo no adicional de insalubridade não configura um corte salarial. Conforme a legislação brasileira, os adicionais funcionam como bônus percebidos pelos trabalhadores por situações específicas, não se incorporando ao salário e podendo ser recalculados ou mesmo extintos quando a situação que ensejou o pagamento do bônus é mitigada ou deixa de existir.
Com a adequação proposta, será possível ainda conceder aumentos em outros benefícios.
A última proposta, por exemplo, previa o aumento fixo de R$ 500 na tabela salarial para todos os empregados Ebserh, independentemente do cargo ou do adicional de insalubridade.
A estatal por fim reforça que não tem medido esforços para buscar as melhores condições possíveis para os trabalhadores da empresa”.
