Inspirada em programa de 2012, proposta prevê concessão de moratória de dívidas tributárias federais O Projeto de Lei 364/22 institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e...
Categoria: Política
PL Marília Mendonça prevê sinalização de linhas de transmissão de energia
Proposta homenageia cantora que morreu em acidente de avião que atingiu fiação de energia O Projeto de Lei 4009/21, já aprovado pelo Senado, define critérios para...
Bolsonaro: “Vice vai ser de Minas Gerais, de Belo Horizonte e fez colégio militar”
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã dessa segunda-feira (21) durante entrevista à Rádio Jovem Pan que o candidato a vice na chapa para sua reeleição...
Proposta prevê auxílio financeiro da União na pandemia às instituições de longa permanência para idosos
Pelo texto, o valor do auxílio e os critérios de escolha das instituições beneficiadas serão definidos posteriormente em regulamento O Projeto de Lei 323/22 determina que,...