Emenda inclui na Constituição a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais O Congresso Nacional tem sessão solene marcada para esta quinta-feira (10),...
Categoria: Política
Senado aprova proposta que pode garantir mais R$7 bi para o setor de transporte
Aprovada em dois turnos nesta quarta-feira (9), a PEC 1/2021, que determina reinvestimento nos setores de transporte aéreo, aquaviário e terrestre de 70% dos recursos obtidos...
Câmara aprova projeto que altera regras de registro de agrotóxicos
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (9)...
STF valida federações partidárias com prazo de formação até 31 de maio
Lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto de 2021 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quarta-feira (9), por 10 votos...