Nesta quinta-feira (23), ocorreu na Câmara Municipal de Divinópolis, o debate do projeto de lei que reduz salário dos vereadores da cidade. O projeto recebeu algumas emendas, sendo uma delas da vereadora Janete Aparecida. Na abertura da reunião, o presidente da Casa Legislativa, empossou seguindo as normas da Câmara, o vereador Carlos Eduardo Magalhães (PRB), que assumiu a cadeira de Sargento Elton.
Na segunda parte dos trabalhos, os projetos que estavam na pauta de ordem do dia foram lidos. Sobre a proposta de de redução de salários dos parlamentares, a proposta teve a emenda modificativa de autoria de Janete Aparecida, de número 009/2020, que altera o salário no valor de um salário mínimo para redução de 25%.
Janete Aparecida durante discurso, relatou que fez a emenda de 25% que vai de encontro com a lei orgânica que é uma lei, que modifica o salário, e principalmente nesse período de pandemia. “Esse ano temos que dá a nossa contribuição devido a pandemia. O vereador sabe que temos que fiscalizar e ir em cada canto da cidade, ao contrário, de que muitas pessoas pensam, pois fazem publicações em redes sociais, denegrindo imagem dos vereadores. Toda pessoa que trabalha tem direito do salário justo. Para fazer seu serviço temos que dedicar a favor do povo. E fazer isso com um salário mínimo é impossível. Peço que todos votem favorável a essa emenda”, afirmou.
O presidente da Comissão de Saúde da Casa Legislativa, Renato Ferreira, reforçou a fala de Janete Aparecida e informou que o parlamentar precisa ter condições para o trabalho. “Tem dia que saímos às 7h de casa para trabalhar e voltamos às 22h. Você manter um salário mínimo dá para fazer o trabalho, mas vamos trabalhar praticamente de forma voluntária”, declarou.
Já o vereador, Eduardo Print Júnior, disse que não vai prejudicar o sonho de ninguém da próxima legislatura e que pode até receber críticas, mas o seu voto é favorável a emenda da vereadora Janete Aparecida.
O edil, Matheus Costa, começou seu pronunciamento dizendo que chegou a propor na Casa o projeto de 25% de redução, mas que ninguém deu atenção. “Em julho do ano passado fiz uma petição online para redução gerais da Câmara e fui atacado por vários vereadores por essa proposta. Nem uma resposta do meu ofício propondo 25% de redução, eu tive. Eu escutava era deboche no plenarinho. Sou solidário a vereadora Janete Aparecida. Mas, o presidente da Câmara deveria ter também convidado para esse encontro, o prefeito, o secretário, o vice-prefeito, para debatermos juntos esse projeto, não só os vereadores”, relatou.
Sobre o projeto, Marcos Vinícius, em pronunciamento afirmou que essa lei é uma lei que serve para mesquinhar o Poder Legislativo. “Esse projeto é ridículo em vista da responsabilidade e aparecimento do vereador quase que em tempo integral na Casa. Respeito a vereadora Janete Aparecida, mas a responsabilidade é de todos nós. Receber um salário mínimo é a mesma coisa de estimular a corrupção”, explicou.
O vereador, Carlos Eduardo Magalhães, o qual foi empossado nesta quinta-feira (23), no seu primeiro pronunciamento, disse que vai ser sempre pautado na ética e na constituição e vota contrário a emenda da vereadora Janete Aparecida. “Em consideração aos milhões de brasileiros que recebem um salário mínimo, vamos juntos reconstruir Divinópolis. Voto contrário a emenda da vereadora Janete Aparecida”, disse.
Saiba quem foi contra e a favor a emenda da vereadora Janete Aparecida que foi aprovada por 12 votos favoráveis:
A emenda da vereadora Janete Aparecida foi aprovada, com 12 votos favoráveis, sendo 3 votos contrários. Quem votou contrário a emenda: Roger Viegas, Matheus Costa e Carlos Eduardo Magalhães.
A favor da emenda: Adair Otaviano, Ademir Silva, César Tarzan, Edson Sousa, Eduardo Print Júnior, Janete Aparecida, Josafá, Marcos Vinícius, Nêgo do Buriti, Raimundo Nonato, Renato Ferreira e Zé Luiz da Farmácia.
Ausente: Lembrando que o vereador Dr. Delano Santiago estava ausente da reunião. Presidente da Câmara não vota: Seguindo a legislação da Câmara, o presidente Rodrigo Kaboja não vota.
Votos contrários a emenda ainda trouxe debate entre vereadores no plenário:
Aprovação de emenda da vereadora, Janete Aparecida, ainda levou os vereadores a debaterem na câmara. O parlamentar Edson Sousa e o vereador César Tarzan, chegaram a pedir sobrestamento do projeto de número 20/2020 que fixa novo subsídio para a próxima legislatura (2021 a 2024), por 60 dias; mas os pedidos não foram acatados pela presidência.
Como presidente não acatou nenhum pedido, todos os vereadores saíram do plenário. Sem quórum, o presidente interrompeu a votação, mas afirmou que a proposta voltará a ser debatida em plenário em 48 horas.
Veja abaixo momento da votação da emenda da vereadora Janete Aparecida que foi aprovada com 12 votos favoráveis:
Posse nesta quinta-feira (23) do vereador, Carlos Eduardo Magalhães:
Posse do vereador Carlos Eduardo Magalhães
Fotos: TV Candidés
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