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Divinópolis e Região

Contrato com a Santa Casa de Formiga para gerir a UPA pode gerar um prejuízo grave na saúde de Divinópolis

Por: Portal MPA 17/11/2017 10:00

Depois de mais uma suspensão parcial das atividades na UPA Padre Roberto a Santa Casa de Formiga se posicionou oficialmente. No documento encaminhado a imprensa a Santa Casa de Formiga que administra a UPA disse desconhecer as denúncias feitas pelo ex gerente da Unidade. Eles ainda enfatizam que todas as contas estão à disposição para serem auditadas.

O ex funcionário após ser demitido trouxe acusações graves contra a Santa Casa. Uma das denúncias era o desvio de recursos. Após ter recebido as informações o Ministério Público pediu ao DATASUS uma auditoria na Unidade de Saúde. Na nota enviada a imprensa a Santa Casa reconhece que passa por dificuldades mas que a situação é causada pelo descumprimento do acordo estabelecido com a Prefeitura de Divinópolis em 2014.

Entendemos que referido contrato é descumprido pela Administração Municipal de Divinópolis/MG desde o início de sua vigência, prejudicando severamente a efetiva assistência à saúde da população divinopolitana. Prova disso é a paralisação dos médicos da UPA Padre Roberto, nos dias 13 e 14 de novembro de 2017, em virtude de atraso no pagamento de três meses de salários. Inúmeras reuniões e tratativas de solução amigável ao caso foram buscadas pela Santa Casa de Caridade de Formiga, sendo todas rechaçadas pelo Município de Divinópolis que, além de não cumprir com as obrigações contratadas, insiste em manter o serviço público municipal de saúde às custas da já penalizada Santa Casa de Caridade de Formiga, sem o repasse regular e correto dos valores devidos”.

Por fim a Santa Casa afirmou que acionou a justiça solicitando a rescisão contratual. Na ação movida na Vara da Fazenda a entidade pede o pagamento de multa e atraso de repasses que somam aproximadamente 95 milhões de reais. Até o momento a prefeitura não se posicionou oficialmente sobre o caso.

Santa Casa sempre teve dificuldades financeiras

Em outubro o Sistema MPA de comunicação já havia mostrado em uma reportagem que sustentar o contrato com a Santa Casa de Formiga poderia trazer consequências graves ao município. A instituição foi escolhida pelo ex-prefeito, Vladimir Azevedo (PSDB), e contratada com dispensa de licitação, passando a gerir a UPA de Divinópolis no dia 29 de março de 2014, quando a unidade foi efetivamente entregue à população. No dia 18 de junho daquele ano foi publicada no Diário Oficial dos Municípios a renovação do contrato por mais 90 dias, também com dispensa de licitação. Para gerenciar ações e serviços de saúde na UPA 24h, a Santa Casa de Formiga passou a receber mensalmente R$ 660 mil.

Essa decisão foi a criticada pelo deputado federal Jaime Martins. A Santa Casa de Formiga ainda tenta se recuperar de uma das maiores crises da sua história. Como pode então gerenciar a UPA de Divinópolis. A Fundação Santa Casa, da cidade de Formiga, chegou a ter uma dívida avaliada em R$ 16 milhões, a Fundação sofreu intervenção em dezembro de 2014, com o afastamento do então provedor Geraldo Couto e de toda a mesa administrativa. Mesmo diante das dificuldades permanece gerindo a UPA.

Durante uma entrevista no programa Bom Dia Divinópolis o deputado sugeriu uma parceria com o Hospital São João de Deus que apresenta sinais positivos de recuperação financeira. O local que já tem a sala vermelha e leitos de internação poderia usar a UPA como mais uma ferramenta de fortalecimento da saúde no município.

Ouça a entrevista: 

Postado originalmente por: Portal MPA

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