A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) informou na terça-feira (15) que o deputado estadual eleito Cleitinho (PPS) não poderá usar as dependências do Legislativo estadual como moradia. Em dezembro, o parlamentar havia dito que consultou a Assembleia sobre a possibilidade de instalar um chuveiro no banheiro do gabinete e colocar uma cama no local, para os dias em que ele não conseguisse voltar para sua cidade natal Divinópolis, na região Centro-Oeste de Minas. “O pedido do deputado Cleitinho não foi feito formalmente à Casa.
Não há a previsão de moradia de parlamentares na Assembleia de Minas. O horário de funcionamento do Legislativo é das 6h às 22h. Após esse horário, por medida de economia, são desligados os elevadores e a iluminação”, disse a ALMG, por meio de nota.
Caso o parlamentar persista no interesse em se alocar na ALMG para “passar a noite”, um pedido terá que ser feito à Mesa Diretora que será eleita no dia 1º de fevereiro, data em que a nova legislatura tomará posse. Uma outra possibilidade para o deputado é que ele solicite o reembolso de despesa com moradia, ou, como é conhecido, o “auxílio-moradia”, no valor de R$ 4.377,73 mensais, que cada deputado estadual têm direito.
A ideia, entretanto, é rejeitada por Cleitinho.“Eu vou continuar abrindo mão do auxílio-moradia. Quando eu precisar passar uma noite em Belo Horizonte, eu procuro algum lugar e pago com o meu salário, sem problema nenhum. Não preciso do auxílio-moradia. O que menos importa é onde eu vou dormir. O importante é retirar esse auxílio, que é uma afronta ao povo brasileiro”, disse o parlamentar eleito.
O político, que atualmente é vereador em Divinópolis, afirmou que não propôs morar no local, como foi divulgado anteriormente, mas que tinha apenas perguntado se seria possível passar algumas noites no local. “No dia que fui lá, perguntei se, por acaso precisasse dormir, passar uma noite em BH, poderia usar o meu gabinete. Pela estrutura que ele oferece, é muito confortável. Se eles não deixam, arrumo outro lugar quando eu precisar”, declarou.
De acordo com a Assembleia, os prédios do Legislativo têm licenciamento para uso não-residencial. Qualquer mudança nesse arranjo exigiria novo projeto e novo licenciamento. Questionada pela reportagem sobre qual lei dispõe sobre o caso, a
ALMG informou apenas que “não há legislação que preveja moradia de deputados nas dependências da Assembleia”.
“Vou continuar abrindo mão do auxílio- moradia. Quando eu precisar passar uma noite em Belo Horizonte, eu procuro algum lugar e pago com o meu salário, sem problema nenhum. A ideia é mostrar que não precisa do auxílio-moradia. Quando tomar posse, vou protocolar um projeto para tentar colocar ele em votação para retirá-lo (o auxílio- moradia).”
“Também não vou usar o auxílio-paletó. O que menos importa é onde eu vou dormir, o importante é tirar esse auxílio, que é uma afronta ao povo brasileiro. Com tanto de salário atrasado no país, ainda dar mordomia para político?” Cleitinho (PPS)
.
Fonte: Jornal O Tempo
.
O post Deputado não poderá morar em gabinete, diz Assembleia de Minas apareceu primeiro em Portal MPA.
Postado originalmente por: Portal MPA
