Jovem é preso acusado de estupro em Itaúna

A Polícia Militar de Itaúna realizou a prisão de um elemento de 18 anos de idade acusado de cometer um estupro no bairro Lourdes.

De acordo com informações militares, o fato ocorreu durante a tarde de hoje, quando uma jovem, de 15 anos de idade, clamou por socorro após ter sua casa invadida por um vizinho de 18 anos de idade.

Segundo relatos de acusação, o jovem teria esperado por um momento no qual a vítima estivesse sozinha na residência, e assim entrou na casa para tentar imobilizar a jovem e praticar atos sexuais.

No entanto, a vítima reagiu e clamou por socorro. A Polícia Militar foi acionada e realizou a prisão do suspeito em flagrante. O acusado nega o crime e alega que entrou no imóvel para apenas conversar normalmente com a vizinha.

A Polícia Civil investigará o caso.

Estupro

De acordo com a nova lei brasileira, o conceito de estupro foi alterado. Hoje, o crime não é mais definido apenas com a consumação de ato carnal através de uma penetração. Qualquer ato libidinoso realizado sem consentimento da vítima pode ser configurado como estupro.

Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

A pena varia de seis a dez anos de prisão.

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Postado originalmente por: Portal MPA

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